O
Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à
Justiça 27 denúncias na Operação Boca Livre, que investigava um
esquema de desvio de recursos públicos de isenção fiscal para
patrocínio cultural pela Lei Rouanet.
Segundo o
MPF, os recursos deduzidos de impostos de grandes empresas
patrocinadoras, em vez de se destinarem a finalidades culturais,
foram aplicados fraudulentamente pelo grupo Bellini Cultural em
eventos e publicações corporativas privadas. O dinheiro desviado
chegou a ser usado até mesmo no pagamento de gastos com o casamento
de um dos filhos do dono do grupo.
De acordo
com o Ministério Público, as irregularidades eram praticadas com o
conhecimento e a concordância das companhias envolvidas.
As
fraudes dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento,
elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de
projetos, uso de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas
às empresas patrocinadoras.
O dono da
empresa e os filhos, os funcionários da empresa e os responsáveis
pelos projetos em cada uma das empresas patrocinadoras envolvidas já
tinham sido denunciados. Desta vez, foram denunciados os diretores de
27 empresas e instituições patrocinadoras.
Eles são
acusados dos crimes de estelionato contra a União e associação
criminosa ou quadrilha ou bando.
Agência
Brasil
