Relatório do Escola sem Partido é lido; pedido de vista adia votação. A leitura era o último passo antes da votação. Depois de três semanas de obstrução de deputados da oposição, o projeto que ficou conhecido como Escola sem Partido (PL 7180/14 e apensados) teve um avanço no trâmite legislativo. O parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido na comissão especial e houve pedido de vista, solicitação feita por integrante de comissão para exame mais detalhado do processo, coletivo por duas sessões do Plenário da Câmara. Assim, o texto deverá estar apto para votação em breve. Ao total foram seis tentativas de leitura do substitutivo desde 30 de outubro.
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Pedido de vista adiou a votação, que ainda não tem data para ocorrer
Em muitos momentos, o clima ficou tenso entre os deputados e também entre os manifestantes. Em alguns desses momentos, deputados da oposição acusaram o presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), de cassar a palavra deles. Rogério negou e afirmou que os parlamentares da oposição queriam protelar os trabalhos.
Durante a reunião, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) acusou os apoiadores da proposta de elegerem os professores como inimigos do Brasil e afirmou que esses parlamentares são os mesmos que votaram favoravelmente à Emenda do Teto de Gastos (EC 95) que, segundo ela, prejudica a educação no País. Ela afirmou que o texto fere a liberdade de cátedra – liberdade de ensinar – que é um dos desdobramentos do direito constitucional à liberdade de expressão.
Para o relator, deputado Flavinho, é mentira dizer que a proposta fere a liberdade de cátedra. “O projeto reforça o que é o preceito constitucional da liberdade de ensinar e aprender. Agora, não é um direito absoluto.”
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