As denúncias, que podem ser feitas pela internet, relacionam-se a crimes contra a vida, ataques contra movimentos sociais, assédio moral, ameaças, abuso sexual, racismo, intimidação, homofobia, misoginia e ataques virtuais motivados por preconceitos, discriminações e intolerância ideológica ou política.
De acordo com a Defensoria Pública, a maioria das denúncias foram casos de crimes ou condutas irregulares via internet.
Cada caso é analisado de forma sigilosa pelo Observatório. Apenas uma das 14 denúncias se tornou pública, por se tratar de um caso de proteção coletiva. Nos dias 30 e 31 de outubro, foram incendiados os arredores das moradias improvisadas de 150 famílias, do Movimento Sem Terra, em Tamboril.
Central de denúncias
O Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará foi lançado no último dia 24, no auditório da Defensoria Pública do Ceará, em Fortaleza. Diversas outras instituições públicas estão envolvidas na central que tem como objetivo receber denúncias e relatos de violência.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) participam do projeto. A secretaria do Observatório vai ficar sob responsabilidade da Defensoria Pública, que deve revezar com as outras instituições.
