Projetos inadequados, falta de planejamento, sobrepreço e abandono da empresa licitada para a execução são algumas das razões de paralisações de obras no Ceará, de acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Pontes. "Precisamos, além de identificar os casos, fazer um diagnóstico preciso do que ocorreu com a obra, especificando tipologia da paralisação", explica.
A fim de "destravar" obras em todo o País, foi criado um comitê para realizar um pente fino nas obras nesta situação, tendo como foco áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.
Composto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas dos Estados, o primeiro diagnóstico deve ser apresentado em até 30 dias, de acordo com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. A criação do comitê foi anunciada ontem, em Brasília. O ministro quer destravar obras de infraestrutura paralisadas por decisões judiciais no âmbito do CNJ.
Levantamento do TCU em uma amostragem de 39 mil obras no País contabiliza que 14.403 financiadas com recursos federais estão paralisadas, número que representa investimento de R$ 144 bilhões. Dessas obras, 2.292 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e representam R$ 127 bilhões.
De acordo com o Ministério do Planejamento, 204 obras, apenas do PAC, estão paralisadas no Ceará. Dados da Pasta mostram que foram aplicados R$ 14,57 bilhões de um total de R$ 29,05 bilhões em recursos federais liberados para a execução dos serviços, o que resulta em R$ 14,5 bilhões de investimentos bloqueados.
(DN)
