Na última quinta-feira, 25,o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comunicou a criação de um comitê para tentar destravar obras paralisadas em todo o País, tendo como foco as áreas de infraestrutura,educação, saúde e segurança pública. O ministro esteve reunido com dirigentes de Cortes de Contas de todo o País, incluindo o presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes, acerca do tema.
Conforme Edilberto Pontes,serão significativos os impactos para destravar projetos importantes para o País e reduzir o custo Brasil.
O levantamento proposto servirá também para identificar os números, os tipos de obras e os responsáveis,se forem municípios, estado sou a União. Sobre a retomada das obras, primeiramente serão apresentados quais fatores podem ter causado essa suspensão. A Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente do TCE-CE deverá desempenhar essas atividades.
“Criamos um comitê que vai ser composto pelo CNJ, TCU(Tribunal de Contas da União)e pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para coordenar,iniciando com um diagnóstico no prazo de 30 dias e depois formatarmos para assinar no final de novembro um termo de cooperação entre todas essas instituições”, disse Toffoli.
Segundo mapeamento feito pelo TCU em uma amostragem de 39 mil obras, há atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas no País — elas representam um investimento de R bilhões. Dessas obras, 2.292 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que totalizam R$ 127 bilhões. Os números ainda estão sendo avaliados pelo TCU e sujeitos à alteração.
(O Povo)
