O Estado de maior destaque é o Rio de Janeiro, que soma 533 processos investigativos desde janeiro. Depois do Ceará aparecem São Paulo, com 92, e Rio Grande do Sul, com
82 casos. Também foram registrados 11 termos circunstanciados. Os números foram
divulgados ontem (1º) pela PF, durante a inauguração, em Brasília, do Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições (CICCE).
Segundo a PF, o crime mais comum é o de falsidade ideológica eleitoral, correspondendo a 60% dos inquéritos neste ano. Já entre os principais crimes investigados neste período de campanha eleitoral estão propaganda eleitoral falsa, crime contra a honra de candidatos, caixa dois, transporte ilegal de eleitores e boca de urna. A produção e a disseminação de notícias falsas na internet, as fake news, são igualmente investigadas.
Dos 108 casos originados no Ceará, a PF não destacou quais tipos de crimes foram cometidos ou em quais regiões. Entretanto, o mapa apresentado durante o lançamento do CICCE mostra a marcação das ocorrências. No Ceará, há pontos em destaque tanto em Fortaleza e na Região Metropolitana quanto em áreas do Interior do Estado, como a Serra da Ibiapaba, a região do Cariri e o Sertão Central.
A maioria dos casos deve ter surgido de fora da Capital, avalia o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Assim sendo, os juízes e promotores das 109 zonas eleitorais espalhadas pelo Interior encaminham os casos à Polícia Federal para investigação. "A Polícia não pode instaurar inquérito por portaria. Instaura por agrante ou por requisição da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral", esclarece Girão. Já o procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, afirma que "só as investigações que atingem autoridade com foro no TRE" são demandadas pelo MPF. "A grande massa se concentra nas zonas eleitorais junto aos promotores eleitorais", informa. Sobre os procedimentos analisados pela Procuradoria, ele disse que há investigações criminais em curso, mas não revelou a quantidade de casos.
Durante a inauguração, o diretor-geral da PF, Rogério Garollo, destacou a importância do CICCE para o combate aos crimes que ganham volume durante o pleito. "Você ter todos os órgãos atuando em conjunto e com acesso aos seus bancos de dados com uma grande rapidez.
Se eu tenho um representante do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ali, ele vai poder acessar o banco de dados da COAF no momento de uma operação", explica.
A integração garantirá uma "visão macro" e uma melhor resposta à demanda da Justiça e da própria população, complementou o coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, Thiago Borelli. "Estamos acompanhando em tempo real, em todo o território nacional, todos os crimes praticados e que a Polícia Federal investiga, principalmente os crimes eleitorais", disse, em entrevista coletiva.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, citou o combate às notícias falsas como uma das missões do centro. "Este centro vai estar acompanhando esses dados, e obviamente que, encontrando indícios, tem que informar ao TSE, que decidirá se a Polícia Federal deve
ou não abrir investigação".
(DN)
