O debate foi proposto pelo coordenador do grupo, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele lembra que o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou diversas irregularidades na gestão contratual da concessão da ferrovia, o que motivou a criação da comissão. "Apesar do expressivo volume de recursos públicos já aportados, são recorrentes os descumprimentos de prazos e metas, o que demanda a atenção do Congresso Nacional, no que diz respeito à missão constitucional de exercer o controle externo."
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
- o diretor do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fábio de Lavor Teixeira;
- a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Cilene Dórea;
- o diretor da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Otto Burlier;
- o diretor-presidente da Transnordestina Logística S.A., Jorge Luiz de Mello.
A ferrovia
A Transnordestina é uma ferrovia de mais de 1.700 quilômetros de extensão que parte da cidade de Eliseu Martins, no Piauí, até Salgueiro, em Pernambuco. Ali, a ferrovia se divide em dois braços: um seguirá até o porto de Pecém, no Ceará, e o outro, em direção a Suape, em Pernambuco.
A Transnordestina surgiu a partir da criação da Companhia Ferroviária do Nordeste em 1998, com a privatização das malhas pertencentes à antiga Rede Ferroviária Federal. As obras têm contado com aportes financeiros da Valec, do Dnit, do BNDES, da Sudene, do Banco do Nordeste, do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE), e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
A audiência ocorrerá às 9h30, no plenário 11.
Câmara Noticias
