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| Prédios dos ministérios em Brasília.Foto: REUTERS |
Com um déficit primário nas contas públicas da União
beirando os R$ 150 bilhões, o enxugamento da máquina estatal virou um tema
recorrente entre candidatos e pré-candidatos à Presidência da República nas
eleições 2018. Um reforma administrativa que implique corte de ministérios tem
traçado uma linha ideológica clara entre os postulantes ao Planalto. No campo
do centro e da direita é possível encontrar quem pregue cortes radicais. Já os
nomes que se situam mais à esquerda na corrida eleitoral minimizam a
efetividade da medida ou propõem a volta de ministérios que já foram extintos.
Em 1990, no início do primeiro governo eleito no pós-regime
militar, com Fernando Collor de Mello, o País tinha 12 ministérios. Já em 2015,
no segundo mandato da presidente cassada Dilma Rousseff, o primeiro escalão do
governo reunia 39 pastas. Atualmente, com Michel Temer, são 29 ministérios e
órgãos com esse status.
Segundo Raul Velloso, especialista em contas públicas, o
“problema é gigante e faltam soluções inovadoras”. Para ele, os cortes
ministeriais podem ser positivos, mas teriam um impacto mais moralizador do que
efetivo na questão do déficit público. “Diminuir o número de ministérios seria
importante no sentido de que qualquer economia do dinheiro do contribuinte é
importante, mas o corte não pode ser vendido como algo fundamental”, disse.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos coordenadores de
campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PSL) e responsável por desenhar cortes
em eventual reforma administrativa caso o deputado seja eleito, declarou que a
ideia seria cortar pela metade o número de pastas. Ou seja, passar de 29 para,
no máximo, 15 ministérios, além de promover um corte de cargos de confiança.
Bolsonaro não esclarece que ministérios seriam sacrificados, mas já falou em
discursos que pretende fundir Agricultura e Meio Ambiente e extinguir Educação.
Também sem especificar pastas, o pré-candidato Alvaro Dias
(Podemos) imagina uma estrutura governamental com 17 ministérios. Mais
recentemente, o presidenciável tucano Geraldo Alckmin declarou que pretende
extinguir dez ministérios – além disso, ele apoia a proposta de emenda à
Constituição (PEC) apresentada pelo PSDB na Câmara que reduz de 81 para 54 o
número de senadores e de 513 para 395 o de deputados. Adversários e até
correligionários consideram a proposta de difícil execução, principalmente após
a aliança com o Centrão – bloco formado por PP, DEM, PRB, PR e Solidariedade.
Os pré-candidatos João Amoêdo (Novo) e Paulo Rabello de
Castro (PSC) adotam discursos mais radicais em termos de “enxugamento” da
máquina. “A decisão é fazer uma reforma administrativa drástica para reduzir,
no máximo, a 12 ministérios – cortar secretarias, cortar assessores e todos os
privilégios”, disse Amoêdo. Rabello de Castro também trabalha com o número de
12 pastas e promete extinguir o Ministério da Fazenda. “Tarefas operacionais,
por exemplo, caberiam dentro do Ministério do Planejamento.”
Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva
(Rede) não se manifestaram concretamente sobre cortes ministeriais – nem
contra, nem a favor.
Candidatos de esquerda propõem reativar Ministérios
O candidato do PSOL, Guilherme Boulos, enumerou as pastas
que pretende reativar caso eleito. São elas: o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos
Direitos Humanos. “Não é o número de ministérios que define se um governo é
eficiente ou não”, disse.
A pré-candidata do PCdoB, Manuela d’Ávila, segue a mesma
linha e considera erro “primário” acreditar que o gasto público aumenta ou
diminui de acordo com o número de ministérios. “É correto um país como o
Brasil, com 17 Estados costeiros e uma infinidade de rios e lagos, não ter
Ministério da Pesca?”
Coordenador do programa de governo do PT – que promete
registrar como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e
condenado na Lava Jato –, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que
“essa coisa de número de ministérios é para inglês ver”.
(Estadão)
