O senador Eunício Oliveira, pré-candidato do MDB, não responde à nenhum processo jurídico e está apto a concorrer à reeleição para mandato no Senado. Um total de seis certidões negativas obtidas junto a órgãos da Justiça confirmam nada constar contra o parlamentar quanto a pendências no âmbito do Poder Judiciário.
As certidões negativas foram obtidas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua, da Comarca de Fortaleza. Conforme as certidões solicitadas para fins eleitorais, nada consta em nome do parlamentar, demonstrando que ele está quite com a Justiça e apto a participar do processo eleitoral.
