Principais personagens da Operação Lava Jato no âmbito
judicial protagonizaram mais um episódio que intensifica a crise entre as instâncias. Após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
conceder liberdade a José Dirceu, na semana passada, o juiz Sérgio Moro determinou
que o ex-ministro deveria usar tornozeleira eletrônica mesmo com liminar de
soltura do STF. A decisão, no entanto, acabou sendo revogada pelo ministro Dias
Toffoli, que integra a Segunda Turma na Corte.
No despacho, o ministro Toffoli escreveu que “o STF, sob
pena de se comprometerem as elevadas funções que a Constituição lhe conferiu,
não pode ter seus julgados desobedecidos” e que Moro tomou uma “decisão com
extravasamento de suas competências”.
Em resposta e em tom de ironia, o juiz argumentou que “não
se imaginava” que a própria maioria da Segunda Turma, que havia entendido antes
“apropriadas as medidas cautelares”, teria passado a entender que elas, após a
confirmação na apelação da condenação a cerca de vinte e seis anos de reclusão,
“teriam se tornado desnecessárias. Entretanto, este Juízo estava aparentemente
equivocado”, se posicionou.
Um dos procuradores da República mais conhecidos no País,
pela fama conquistada na Lava Jato, Deltan Dallagnol foi ao Twitter para
criticar a liminar concedida por Dias Toffoli. “Naturalmente, cautelares
voltavam a valer agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe”, em
referência à indicação do PT do então advogado Dias Toffoli a uma vaga de
ministro do STF no governo do ex-presidente Lula. Dirceu foi ministro-chefe da
Casa Civil de Lula.
(O Povo)
