As novas regras eleitorais que estarão em vigor no pleito deste ano serão debatidas nesta sexta-feira (29) no 5º Seminário Regional de Direito Eleitoral. O evento, que acontece a partir das 08h, será no Centro de Eventos do Cariri, localizado no Crato.
A iniciativa é da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace-CE), com as subsecções do Cariri Oriental, Crato, Juazeiro do Norte, Serra da Ibiapaba e Sobral.
“O seminário visa debater temas que são essenciais à legitimação e à eficácia das normas eleitorais. É muito importante que todos que tenham interesse no assunto participem”, diz o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia Legislativa.
Para André Costa, presidente do Icede, o intuito é democratizar o debate sobre as regras eleitorais, inclusive levando as discussões para as regiões norte e sul do Estado, além da Capital.
Inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura, financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais, propaganda eleitoral, direito de resposta na era das redes sociais, e os ilícitos eleitorais cíveis e criminais são alguns dos temas que fazem parte da pauta do evento.
O IV Seminário Regional de Direito Eleitoral aconteceu dia 21 de junho em Sobral e o VI Seminário será dia 5 de julho em Fortaleza.
A participação é aberta ao público, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível no ato de credenciamento. As inscrições podem ser realizadas aqui. Os participantes que não sejam advogados não precisam preencher o campo relativo a inscrição da OAB.
