O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou os líderes partidários na noite desta quinta-feira (24) e comunicou o acordo fechado entre o Executivo e os caminhoneiros para pôr fim ao bloqueio nas estradas do país. Eunício Oliveira foi ao Palácio do Planalto participar da reunião entre organizações da categoria e ministros do governo. A intenção era saber quais as reivindicações que poderiam ser assumidas pelo Senado.
“Nós apenas participamos com a chancela do Congresso Nacional, porque quem define preço não somos nós e sim o governo. Então, houve o entendimento, houve o acordo e, se Deus quiser, o Brasil volta à normalidade com esse termo de acordo que foi feito”, anunciou o presidente do Senado.
Ficou acertado que Eunício Oliveira vai pautar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 121/2017, que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas para promover condições razoáveis aos fretes em todo o território nacional, mediante tabela elaborada semestralmente pelo órgão competente com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga.
O texto está em exame na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e fez parte do entendimento que o líder do governo no Senado encabece um requerimento para levar a proposta ao exame do Plenário em regime de urgência.
“Não me comprometi com o mérito, mas com a pauta”, disse Eunício na expectativa que o projeto seja votado na próxima semana ou na terça-feira (5/6) após a apreciação das medidas provisórias que trancam a pauta.
Sobre o projeto aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado, também na noite desta terça-feira, não foi determinado o prazo para votação da matéria. O PLC 52/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento e isenta o óleo diesel das alíquotas de PIS/Cofins até 31 de dezembro de 2018, ainda vai ser negociado para que o governo encontre as fontes de recursos necessárias para cobrir o desfalque com a falta dessa receita.
“Ou vai fazer uma negociação de baixar, ou vai manter, ou buscar outra fonte em função dessa aqui. Ele pode ser alterado na negociação, que, inclusive, eu me comprometi, como presidente, fazer, dentro da Casa, alguns debates entre eles, os representantes dos caminhoneiros, e o próprio governo com o ministro Guardia”, afirmou Eunício.
