sábado, 31 de março de 2018
Ex-comandante da PM de Juazeiro e cunhado são baleados neste Sábado de Aleluia
Coronel Oliveira, ex-comandante do 2º BPM (Juazeiro do Norte), que hoje está na reserva, e seu cunhado, que não teve a identidade revelada, foram baleados em ação criminosa na praia da Caponga, em Cascavel (a 63 km da Capital), na manhã deste Sábado de Aleluia, 31.
As vítimas chegavam ao sítio do coronel, quando foram abordadas por homens em uma moto, anunciando um assalto. Houve revide e um dos assaltantes foi baleado. Em seguida, os criminosos realizaram pelo menos cinco disparos contra o carro onde as vítimas estavam.
Os tiros atingiram o coronel nas costas e o cunhado no braço, que, devido ao impacto, foi fraturado. Os dois não correm risco de morrer pelos ferimentos a bala, segundo a PM, e foram levados ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza.
De acordo com o coronel Andrade Mendonça, relações-públicas da PM cearense, os dois suspeitos foram presos e confessaram o crime. O estado de saúde de um deles, que foi baleado, não foi repassado pela Polícia. Com a dupla, foram apreendidos dois revólveres (calibres 38 e 32), munição deflagrada e uma moto roubada.
Os suspeitos seguem detidos na Delegacia de Horizonte, e um deles, de 24 anos, já possui passagem pela Polícia e tem mandado em aberto. A identidade do segundo ainda não pôde ser confirmada. Segundo Andrade, ao confessar o crime, os suspeitos afirmaram que haviam atirado em um oficial da Polícia. “Pressupomos que eles sabiam que estavam na residência de um PM”, explica.
(Com informações do O Povo)
Choveu em 87 municípios de ontem para hoje, no Ceará
De acordo com o boletim da Funceme, de ontem para hoje choveu em 87 municípios cearenses. As maiores chuvas se concentraram na região do Sertão Central.
A previsão para hoje é de nebulosidade variável com chuva no decorrer do dia em todo o Ceará e amanhã, ao longo do dia, nebulosidade variável com chuva em todas as regiões.
Veja as maiores chuvas:
Senador Pompeu (Posto: Senador Pompeu) : 89.0 mm
Milhã (Posto: Carnaubinha) : 86.0 mm
Quixeramobim (Posto: Paus Brancos) : 70.0 mm
Boa Viagem (Posto: Boa Viagem) : 57.0 mm
Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 55.0 mm
Novo Oriente (Posto: Novo Oriente) : 46.0 mm
Abaiara (Posto: Abaiara) : 45.0 mm
Ererê (Posto: Erere) : 43.0 mm
Ererê (Posto: Acude Santa Maria) : 43.0 mm
Boa Viagem (Posto: Açude São Jose I) : 43.0 mm
A uma semana do fim da janela partidaria, 29 deputados federais já trocaram de partido
A uma semana do fim do prazo em que deputados podem trocar de partido, a Câmara já registrou 29 mudanças dos congressistas. É a 2ª oportunidade em 3 anos que deputados têm de trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato.
Em 2016, na última janela partidária, como é chamado esse período, mais de 90 deputados trocaram de sigla.
O maior perdedor de deputados foi o MDB: 7 congressistas deixaram o partido e migraram para siglas DEM (4), Pros, PR e PT.
Dos 7 de saída, 5 são do MDB do Rio, fortemente alvejado com denúncias de corrupção.
O ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro) Jorge Picciani estava preso até a 4ª feira (28.mar). O ex-deputado Eduardo Cunha continua detido em Curitiba. O ex-governador Sergio Cabral está preso no Rio.
O número representa a debandada de metade da bancada do partido no Estado. Continuam apenas 5 –1 deles o filho de Sergio Cabral, o deputado Marco Antônio Cabral.
O MDB deixou de ter a maior bancada na Câmara. O PT, com 58 deputados, voltou a ter o maior número de representantes. O partido elegeu o maior número de congressistas em 2014 (70), mas perdeu congressistas com as acusações de corrupção das quais foi alvo e com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Crescimento do DEM
O partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), foi o que mais ganhou congressistas, junto com o PSL do recém-filiado Jair Bolsonaro (RJ). Cada 1 dos 2 partidos recebeu 6 deputados.
O DEM chegou a 39 deputados e agora tem a 5ª maior bancada.
O partido elegeu 22 deputados em 2014. Ganhou mais de 10 deputados em 2016 na 1ª janela partidária.
(Poder360)
"Querem tirar Temer da vida pública", diz nota do Planalto
A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela Procuradoria Geral da República (PGR).
"Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017", diz a nota. Segundo o governo federal, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.
"O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: 'Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A'. (...) Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas", diz a nota.
Sem apontar nomes, o Palácio do Planalto afirmou que "tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação".
Ainda de acordo com a nota oficial da Presidência da República, a investigação em curso atropela fatos e a verdade para retirar Michel Temer da vida pública e "impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país". "Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha", acrescenta o governo.
Reunião
O presidente Michel Temer passou parte da tarde de reunido com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, no Palácio do Alvorada, acompanhado de alguns ministros e auxiliares mais próximos, como Moreira Franco (Secretaria Geral), Gustavo do Vale Rocha (Direitos Humanos) e Márcio Freitas (Secretaria de Comunicação Social). Depois que Mariz deixou o Planalto, chegou ao local o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Westphalen Etchegoyen. O grupo permaneceu reunido até por volta das 19h, quando foi divulgada a nota oficial.
(Agência Brasil)
Temer pode enfrentar terceira denúncia de corrupção
O presidente Michel Temer estava confiante de que sua candidatura ao Planalto em outubro vingaria, mas, talvez, nem consiga concluir o atual mandato. O motivo é que ontem (29) pessoas próximas a ele foram presas sob suspeita de envolvimento em irregularidades ligadas ao setor portuário.
Caso elas façam delação para se safar e citem Temer, o presidente deve enfrentar a terceira denúncia de corrupção pelo Ministério Público. Para articulistas políticas, nesse cenário, parlamentares fiéis a Michel não apostam na repetição das votações que salvaram seu mandato duas vezes no ano passado.
As relações de Temer com o Congresso vêm se debilitando, como bem lembra O Globo desta sexta-feira (30). Especialmente depois que o presidente lançou-se candidato à própria sucessão — con índice de rejeição altíssimo.
Na quinta-feira (29), Temer esteve em Vitória, no Espírito Santo, para inaugurar o novo aeroporto da cidade. O presidente não saiu do saguão. Se tivesse feito isso, veria protesto contra ele.
É bom lembrar que as obras do aereporto de Vitória ficaram anos embargadas por suspeitas de corrupção, desvendadas nos episodios da Odebrecht na Lava Jato.
(O Globo)
Caso elas façam delação para se safar e citem Temer, o presidente deve enfrentar a terceira denúncia de corrupção pelo Ministério Público. Para articulistas políticas, nesse cenário, parlamentares fiéis a Michel não apostam na repetição das votações que salvaram seu mandato duas vezes no ano passado.
As relações de Temer com o Congresso vêm se debilitando, como bem lembra O Globo desta sexta-feira (30). Especialmente depois que o presidente lançou-se candidato à própria sucessão — con índice de rejeição altíssimo.
Na quinta-feira (29), Temer esteve em Vitória, no Espírito Santo, para inaugurar o novo aeroporto da cidade. O presidente não saiu do saguão. Se tivesse feito isso, veria protesto contra ele.
É bom lembrar que as obras do aereporto de Vitória ficaram anos embargadas por suspeitas de corrupção, desvendadas nos episodios da Odebrecht na Lava Jato.
(O Globo)
Gasolina tem redução de preço nos postos de Fortaleza
Nesta Sexta-Feira Santa, 30, postos espalhados por diversos pontos da Capital reduziram, em média, o preço da gasolina em R$ 0,10. O preço que variava entre R$ 4,35 a R$ 4,38 baixou para R$ 4,27 em vários deles. Num giro pela Cidade, a reportagem do O POVO Online listou alguns:
- Dois postos Petrobras, na Avenida Pessoa Anta, bairro Praia de Iracema: R$ 4,27
- Posto BR, Avenida Rogaciano Leite, bairro Patriolino Ribeiro: R$ 4,28
- Posto Shell, Avenida Rogaciano Leite, bairro Salinas: R$ 4,28
- Dois postos Shell, na Avenida 13 de Maio, bairro de Fátima: R$ 4,28
- Posto Shell, na Av. Bezerra de Menezes, bairro Farias Brito: R$ 4,27
- Posto Shell, Rua Justiniano de Serpa, bairro Farias Brito: R$ 4,27
Há relação com o feriado?
Ouvido pela reportagem, o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, diz que a redução dos preços e o feriado tem relação apenas indireta, uma vez que deve-se considerar o "fator demanda". "A gente sabe que um feriado como esse impacta no abastecimento, mas não tem nada a ver, porque se a demanda cair na cidade, haverá uma compensação no retorno dos motoristas, que vão ter que abastecer".
Por que, então, os preços reduziram?
Iughetti afirma que a baixa no valor veio por meio de redução promovida a partir dessa quinta-feira, 29, nas refinarias. A consequência disto, diz, é a redução no preço ofertado às revendedoras - os postos - e aos motoristas.
Distribuição
A Petrobras não fez alterações nos preços médios do litro da gasolina A e do diesel sem tributos nas refinarias nesta sexta-feira, dia 30, feriado da Paixão de Cristo. A gasolina se mantém em R$ 1,6783 e o litro do diesel A em R$ 1,8884 (preços de distribuição).
(O Povo)
sexta-feira, 30 de março de 2018
Sobe para dois o número de jovens mortos em acidente nesta sexta-feira, em Juazeiro do Norte
Subiu para dois o número de mortos no acidentes desta sexta-feira, 30, em Juazeiro do Norte. Wesley Victor de Santos Sousa, 16 anos, havia sofrido politraumatismo e teve diversas fraturas expostas. Ele passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos. Conforme o Hospital Regional do Cariri, mais um jovem de 19 anos segue internado na unidade de saúde, com fratura no fêmur. Outros dois jovens que estavam no veículo apresentavam escoriações, foram atendidos e liberados.
O caso
Motorista identificado como José Antônio Lucas, 18 anos, morreu após o carro que dirigia colidir fortemente com um poste de iluminação pública na manhã desta sexta-feira, 30 em Juazeiro do Norte, a 493,4 km de Fortaleza. A colisão aconteceu na avenida Paulo Maia, próxima à Avenida Padre Cícero. Outras quatro pessoas estavam no veículo sobreviveram e foram encaminhadas ao Hospital Regional do Cariri.
De acordo com equipe de salvamento que estava no local do acidente, o motorista teve o corpo carbonizado do tórax para cima. Conforme a assessoria do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, um dos feridos foi retirado das ferragens com múltiplas fraturas. Os outros três ocupantes do carro estavam com escoriações leves e conseguiram ser retirados do veículo com a ajuda de populares antes do resgate chegar.
A ocorrência foi por volta das 6h10min. Além da equipe de salvamento e controle de incêndio, a Enel Distribuição Ceará esteve no local para realizar o desligamento de energia do poste. O carro era um Fiat Uno verde de placa de Juazeiro do Norte.
Tradição - Políticos sobem a Colina do Horto, em Juazeiro do Norte, nesta Sexta-Feira Santa
Como manda a tradição, a cada Sexta-Feira Santa milhares de pessoas, a maioria peregrinos e devotos de Padre Cícero, sobem a Colina do Horto para momento de orações e pedidos de benção ao Padim, ícone da fé religiosa de Juazeiro do Norte.
Os políticos também costumam marcar presença. E neste ano eleitoral, muito deles sobem em meio ao povo para buscar proteção divina para suas campanhas que se aproximam.
E foi neste tom que, entre outros pré-candidatos, por lá estiveram nas primeiras horas da manhã desta sexta (30).
Entre eles, o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, acompanhado dos filhos Pedro Augusto (pré-candidato a deputado federal), e Isabela Bezerra; o secretário adjunto do Gabinete do Governador, Fernando Santana; o vice-prefeito Giovanni Sampaio, e os ex-prefeitos Raimundo Macedo e Manoel Salviano e ainda o ex-candidato a vice-prefeito do Crato, Tales Macedo.
Inclusão digital para idosos no Crato
A Prefeitura do Crato, através da Secretaria de Cultura (SECULT) e do programa Conecta Biblioteca, está realizando até o dia 4 de abril, as inscrições para o Minicurso Inclusão Digital para a Melhor Idade, que acontece no período de 9 a 13 do mesmo mês, das 8h30 às 11h30, na Biblioteca Pública Municipal. A ideia é aproximar este público da tecnologia e ensinar os primeiros passos dentro do universo da internet.
Para o Minicurso Inclusão Digital são oferecidas dez vagas para a terceira idade, com o facilitador Jefferson Wallace. O curso tem o objetivo em aproximar os idosos com o computador, capacitar e possibilitar às pessoas da terceira idade o acesso à informática e recursos tecnológicos, e assim gerar maior independência na busca das informações.
O programa Conecta Biblioteca oferece ainda 20 vagas para o curso de EXCELL, que será ministrado por Carlos Vieira, e que tem por objetivo capacitar o aluno na utilização dos recursos da planilha eletrônica do Excel, dotando-o das competências necessárias para a elaboração de suas próprias planilhas. O curso de Excell acontece também de 9 a 13 de abril, das 14h30 às 17h30, na Biblioteca Pública.
Para se inscrever, basta comparecer na sede da Secretaria de Cultura com documentos e comprovante de endereço.
(Assessoria de Imprensa)
1.000 empregos - Senador Pompeu vai receber fábrica de calçados
Em clima de despedida do cargo de secretário adjunto do Gabinete do Governador, Fernando Santana esteve nesta quinta-feira 29, representando o governador Camilo Santana, na solenidade de assinatura da ordem de serviço da construção de um galpão para empresa de calçado, onde serão ofertados mil empregos no município de Senador Pompeu, no Sertão Central.
Presente à solenidade, o prefeito Maurição agradeceu ao Governo do Estado pela viabilização da empresa que vai gerar emprego e renda para Senador Pompeu. Fernando Santana, por sua vez, ressaltou o trabalho da presidente da ADECE no Estado Nicolle Barbosa, que dedicou-se firme nesta causa ao lado do nosso Governador Camilo.
O "Dia D" de Lula - o que pode ocorrer na sessão do STF?
O adiamento da sessão de julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 22 de março deu ares de ópera bufa ao Supremo Tribunal Federal. Depois de uma discussão preliminar para decidir se analisariam ou não o pedido, os ministros adiaram o julgamento da questão central: se o petista pode ou não recorrer em liberdade contra a condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. , um dos processos decorrentes da Operação Lava Jato.
Devido ao adiantado da hora, os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello disseram que não poderiam seguir na sessão por motivos pessoais. Criminalista tarimbado, o advogado José Roberto Batochio, que defende Lula, argumentou, então, que seu cliente não poderia ser prejudicado com a falta de decisão de suas excelências e pediu uma liminar para impedir a prisão até que os trabalhos fossem retomados. Conseguiu.
Negando haver qualquer benefício a Lula, a presidente Cármen Lúcia disse que o julgamento foi suspenso por limite físico dos ministros. Se a possibilidade de prisão de Lula era só uma expectativa naquele momento, ela se tornou real com a rejeição dos embargos de declaração da defesa do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no último dia 26. Concluído o processo em segunda instância, Lula só não foi para a cadeia graças ao salvo-conduto do STF.
Paralelamente a isso, correm na Corte duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) em que os ministros podem rever o entendimento que autorizou a prisão antes da conclusão do processo em todas as instâncias — esse é o argumento central da defesa de Lula, o de que é inconstitucional a prisão antes de esgotados todos os recursos. Cármen Lúcia resiste em colocar em julgamento essas ações, nas quais se discute se deve prevalecer a tese de presunção de inocência até o trânsito em julgado. Ao pautar o HC de Lula, a ministra transferiu o debate para a figura do petista.
Forma-se no Supremo uma tendência de uma solução intermediária: a prisão só passar a valer com decisão do Superior Tribunal de Justiça. Mas com Lula no centro da questão, há maior pressão para que os ministros mantenham o entendimento da prisão antecipada.
O fiel da balança é a ministra Rosa Weber, que tende a alinhar-se à corrente favorável a esta revisão, mas em casos de habeas corpus tem aplicado o atual entendimento da Corte em detrimento de sua convicção pessoal.
Conhecidas por também absorverem um forte componente político, as decisões do Supremo são capazes de desafiar qualquer lógica cartesiana. A surpresa com a sessão do último dia 22 de março mostrou que um elemento extra pode entrar nesta equação: a improbabilidade. As reações indignadas e o desgaste que vieram na sequência podem afastar a chance de prosperar qualquer iniciativa que não seja julgar o HC de Lula. Mas, do Supremo, pode-se esperar tudo.
VEJA ouviu especialistas em julgamentos desse tipo e listou tudo o que pode ocorrer no STF na sessão marcada para quarta-feira, 4. E colocou qual temperatura tem neste momento cada uma das alternativas. O “termômetro” do julgamento será atualizado até o dia da sessão dependendo dos movimentos de bastidores que, inevitavelmente, irão ocorrer.
Essas são as hipóteses:
Diante do desgaste e da péssima repercussão com o adiamento, este é o cenário mais provável. Neste caso, os ministros concedem ou negam o habeas corpus pedido por Lula. Se permitirem ao petista recorrer em liberdade, falta saber até que ponto. Isso porque forma-se nos bastidores um solução intermediária entre a prisão em segunda instância e após o trânsito em julgado, sendo o Superior Tribunal de Justiça o último grau de recurso. Mas essa tese tem força no âmbito das ADCs em que se discute o mérito. No caso de HC, a decisão pode ir para o tudo ou nada.
Adiamento da sessão
Votos demorados, apartes, discussões e outras “intempéries” a que os ministros estão sujeitos em plenário podem levar à interrupção da sessão, repetindo o desfecho da reunião de 22 de março. Neste caso a votação seria retomada na quinta-feira, em uma sessão extraordinária, ou na semana seguinte, em um dos encontros semanais dos ministros.
Pedido de vista
Em tese, não há nada que demande pedido de vista para que algum ministro possa se inteirar melhor do caso, já que ele deve responder a uma questão simples e o processo é conhecido. Entretanto, o pedido de Lula tem forte carga política e a medida pode ser uma manobra de algum ministro para forçar a presidente Cármen Lúcia a incluir em pauta das ADCs 43 e 44, que tratam do mérito da prisão em segunda instancia e que pode rever o entendimento atual da Corte. Para isso acontecer, o ministro deveria estar disposto a suportar o inevitável desgaste junto à opinião pública, pois a liberdade de Lula estaria garantida enquanto não houver decisão.
Questão de ordem
Seria inovador, mas algum ministro ou a própria defesa pode pedir que as ADCs sejam julgadas antes do recurso de Lula. A ideia seria analisar primeiro a questão geral da prisão em segunda instância para depois avaliar o caso específico de Lula. Do lado dos advogados do petista, é um cálculo arriscado, uma vez que o HC tem caráter emergencial, mas não absurdo do ponto de vista da defesa, que tem o direito de fazer tudo o que está a seu alcance em benefício de seu cliente. Se funcionar, o petista garante mais tempo em liberdade enquanto o Supremo decide sobre o mérito da prisão em segundo grau.
Mudança na pauta
Seria muito surpreendente, mas, em tese, é possível que Cármen Lúcia decida pautar as ADCs para serem julgadas no dia 4, atropelando o HC de Lula. Isso só aconteceria se a presidente do Supremo cedesse à pressão da corrente de ministros (hoje são seis, a maioria da Corte) que quer rever a prisão antecipada antes de julgar o caso específico do petista, adotando um entendimento de aplicação geral. Igualmente improvável é o julgamento do habeas corpus simplesmente ser transferido para outro dia.
(Veja Online)
Juazeiro registra chuva de 95 mm
Postos
|
Municipios
|
Chuva (mm)
|
---|---|---|
Vila Sao Goncalo-marrocos | Juazeiro Do Norte | 95.0 |
Sitio Canto | Umari | 70.0 |
Umari | Umari | 68.0 |
Cajazerinha | Umari | 63.0 |
Varzea Da Conceicao | Cedro | 62.0 |
Juazeiro Do Norte | Juazeiro Do Norte | 57.0 |
Crato | Crato | 55.4 |
Lameiro | Crato | 55.0 |
Mangabeira | Lavras Da Mangabeira | 54.0 |
Barro | Barro | 52.0 |
Cana Brava Dos Ferreiras | Granjeiro | 49.8 |
Missao Velha | Missão Velha | 48.5 |
Sitio Tipi | Aurora | 47.2 |
Arrojado | Lavras Da Mangabeira | 46.0 |
Vila Feitosa | Caririaçu | 43.0 |
Novo Grangeiro | Granjeiro | 42.0 |
Cuncas | Barro | 40.6 |
Aurora | Aurora | 40.0 |
Lavras Da Mangabeira | Lavras Da Mangabeira | 39.8 |
Santa Vitória - Lages | Aurora | 36.5 |
Quitaius | Lavras Da Mangabeira | 36.0 |
Ipaumirim | Ipaumirim | 35.0 |
Gameleiro De S. Sebastiao | Missão Velha | 34.8 |
Baixio | Baixio | 34.0 |
Riacho Verde | Várzea Alegre | 34.0 |
Santo Antônio | Ipaumirim | 33.2 |
Boa Vista | Várzea Alegre | 33.0 |
Brejinho | Barro | 31.6 |
Jucas | Jucás | 27.0 |
Varzea Alegre | Várzea Alegre | 23.0 |
Jamacaru | Missão Velha | 22.4 |
Abaiara | Abaiara | 22.0 |
Baixio De Donana | Jucás | 21.0 |
Farias Brito | Farias Brito | 19.0 |
Sao Sebastiao | Cariús | 18.0 |
Sitio Macapa | Jati | 8.0 |
Jati | Jati | 5.0 |
Poco Do Pau | Brejo Santo | 3.0 |
Fonte: Funceme
Email de empresário contradiz Temer sobre decisão nos portos, diz a Veja
Com influência notória na área de portos desde a década de 90, o presidente Michel Temer (MDB) nega a acusação de recebimento de propina feita pelo Ministério Público Federal no caso do decreto dos portos e afirma que não beneficiou a Rodrimar, empresa-pivô da investigação.
Em linha com o Palácio do Planalto, a própria empresa diz que a medida não a favoreceu. “Quero saber os motivos da prisão. Tenho certeza de que, se isso não for tratado com sensacionalismo, não enfraquecerá o governo, porque o presidente Temer não tem nada a ver com isso. O decreto dos portos não beneficia a Rodrimar”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o mesmo que ameaçou apresentar pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou as prisões na quinta-feira, 29, de pessoas próximas ao presidente, como o coronel João Baptista de Lima Filho, o advogado José Yunes e o ex-ministro Wagner Rossi, que presidiu a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) com aval de Temer, além do empresário Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar.
A VEJA, no entanto, teve acesso a uma mensagem de Grecco que desmente essas versões. Em e-mail enviado a funcionários e advogados da empresa em 16 de maio de 2017, seis dias depois da edição do texto sobre portos, ele comemora a medida.
(Continue lendo na Veja Online)
Joaquim Barbosa deve se filiar ao PSB até dia 7 de abril
Os dirigentes do PSB já dão como certa a filiação ao partido do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no próximo dia 7, limite do prazo legal para disputar as eleições desse ano.
“É provável que ele se filie mesmo sem o compromisso de uma candidatura presidencial”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Dirigentes pessebistas conversaram com Barbosa sobre o assunto na manhã desta quinta-feira em uma padaria em Brasília. O ex-ministro teria admitido pela primeira vez assinar a ficha de filiação.
A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos.
Aliado do governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, o vice governador de São Paulo, Márcio França, é um dos que se opõem a ideia.
Quatro homens são presos pelo PF com 78 quilos de drogas
Nesta quinta-feira (29), uma fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, acabou na prisão de quatro homens por agentes da Polícia Federal. Os quatro estavam com 78 quilos de drogas.
Segundo informações da PF, três homens de idades entre 27 e 37 anos, naturais de São Paulo e Pernambuco, desembarcaram de um voo vindo da capital paulista. Os homens foram presos pelos policiais com 71 quilos de cocaína e 6 quilos de maconha.
O receptador dos intorpecentes foi capturado em hotel da Capital. Os presos foram indiciados por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico.
Após os procedimentos, os quatro acusados foram encaminhados ao sistema prisional onde aguardarão julgamento pelos crimes.
Senadora Katia Abreu vai se filiar ao PDT
Nesta segunda-feira, dia 2, a senadora federal pelo estado do Tocantins, Kátia Abreu, irá oficializar a sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Palmas. Na ocasião, o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), estará presente. O comunicado sobre a filiação foi lido em Plenário do Senado na quarta-feira (28).
Desde novembro do ano passado, Kátia estava sem partido, após ser expulsa pelo conselho de ética do PMDB, atual MDB, por criticar o governo do presidente Michel Temer e por agir contra as orientações do partido no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Além da forte influência nacional na política e na economia, a senadora é uma das favoritas na disputa pelo comando do Governo de Tocantins, o que garante um palanque importante para Ciro no estado.
Veja o vídeo: Nesta Sexta-Feira Santa - Fiat Uno incendeia após colisão em poste e deixa um morto e quatro feridos. As vítimas voltavam da Colina do Horto em Juazeiro
Início de Sexta Santa violenta em Juazeiro do Norte. Cinco jovens que havia passado a noite na Colina do Horto, acabaram vítimas de um grave acidente no início da manhã de hoje (30). O Fiat Uno de cor verde em que eles estavam acabou colidindo de forma violenuta contra um poste de iluminação pública na avenida Paulo Maia, próximo ao cruzamento com avenida Padre Cícero.
Na colisão, o veículo pegou fogo deixando o motorista morto preso as ferragens. As chamas foram debeladas por motoristas e populares que passavam pelo local.
Das vítimas, três conseguiram sair do veículo com escoriações leves, mas o quinto jovem, também ficou preso nas ferragens. Ele foi retirado do carro com ajuda do Corpo de Bombeiros que atendeu a ocorrência.
Segundo a Polícia, os jovens seriam do Crato, mas até o momento, não tiveram suas identificações confirmadas. Os feridos foram socorridos pelo Samu para o Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte.
quinta-feira, 29 de março de 2018
Antonina do Norte: Prefeito Evandro Arrais sanciona lei com reajuste de 6,81% para os professores
O prefeito Evandro Arrais (Solidariedade) sancionou a lei que concede reajuste de 6,81% para os docentes. O aumento foi publicado após ser aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.
Tudo isso representa uma conquista para a classe. “É uma forma de valorizar estes profissionais, que têm papel fundamental na educação dos jovens antoninenses”, ressaltou o prefeito.
O reajuste está em consonância com a Lei Federal nº 738 de 16/07/2008 - a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica que é atualizada anualmente no mês de janeiro e o prefeito de Antonina tem cumprido desde 2017 o seu compromisso com a categoria.
O aumento dos valores salariais será aplicado de acordo com a tabela do Plano de Cargos e Carreira (PCC) do município, que classifica os professores concursados por níveis diferentes.
A secretária de Educação, Joana Braga disse destacou que apesar de ser um cumprimento da lei nacional, a adequação salarial é uma vitória para a classe. “Diante da atual situação econômica do País, muitos municípios não têm condições de implantar o reajuste e Antonina conseguiu trazer essa conquista para os profissionais da educação da nossa cidade”, comentou ela.
Um professor em início de carreira, com 100 horas/aula por mês, com a formação de magistério, passará a receber R$ 1.712,50 salário base. No caso para quem tem 200 horas/aula, o salário será de R$ 3.528,84. Ao todo, 104 profissionais estão sendo beneficiados com o referido reajuste.
(Assessoria de Imprensa)
Operação que prendeu pessoas próximas a Temer explica porque Marun pediu impeachment do ministro Barroso
Tudo está mais claro. A Operação da Polícia Federal que prendeu os amigos de Michel Temer na manhã desta quinta-feira (29) explica porque o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, pediu, na semana passada, o impeachment do ministro do STF Luis Roberto Barroso. Foi ele que autorizou a operação.
A justificativa oficial de Marun era que Barroso exerceu atividade político-partidária ao revogar indulto natalino editado pelo presidente.
(Coluna Radar/Veja Online)
Compromisso - Pela 15ª vez consecutiva, Edmilson Leite paga dentro do mês trabalhado os servidores municipais de Caririaçu
Pelo 15º mês consecutivo, ou seja, desde que tomou posse na Prefeitura de Caririaçu, em janeiro de 2017, o prefeito Edmilson Leite paga dentro do mês trabalhado, todos os servidores efetivos do município. O dinheiro referente ao salário de março amanheceu nas contas dos quase dois mil servidores, demonstrando assim o compromisso do gestor com o funcionalismo municipal.
E não é só isso.
Edmilson Leite também autorizou o pagamento do reajuste de 3% aos professores, que já recebem retroativo dos meses de janeiro e fevereiro. Os funcionalismo da Saúde também vão receber com o mesmo percentual de reajuste.
Cariri Garden Shopping tem programação e horário especial na Semana Santa
Semana Santa é tempo de reflexão, de recolhimento, interiorização e abertura do coração e da mente para compreender melhor os desafios da vida. No Cariri Garden Shopping, a sexta-feira da Paixão será um momento para você acompanhar um pouco da tradição da Via-sacra. Por isso, o Garden abre com horário especial, a Praça de Alimentação começa a funcionar a partir das 11h, já as lojas abrem a partir das 13h.
A Fundação Filhos Amados do Céu (FAC) junto com a comunidade católica Shalom irão levar você a percorrer o caminho de Jesus Cristo, do Pretório de Pilates até o monte Calvário. A Praça de Alimentação do Garden irá ganhar nova forma e sentido a partir das 18h, levando os seus convidados a vivenciar a sexta-feira santa a encenação da Paixão de Cristo.
O espetáculo Via-sacra o Trono da Cruz, uma realização da Comunidade Shalom, fará você percorrer as 14 estações da Via Crucis. “Esse é um momento onde todos nós podemos presenciar a declaração de Deus como único Rei do Universo e o Senhor das nossas vidas. Uma oportunidade de reunir a família para vivermos a sexta-feira santa a Paixão de Jesus Cristo derramada em todos os corações”, destacou a Fundadora da Comunidade FAC, Maria Dalvanir.
E não é só isso. O sábado de aleluia e no domingo de Páscoa estão recheados de atrações para a família inteira
No dia 31, o humorista e ator Márcio Tadeu, fará um show especial na Praça de Alimentação do Cariri Garden a partir das 17h. Márcio Tadeu, foi premiado no festival de Piadas do Show do Tom por seu humor diferenciado. Recentemente ele fez participação em novelas da Rede Globo.
Já no domingo de Páscoa é a vez da criançada fazer a festa. O Clubinho Garden vai ser ESPECIAL. Terá oficina artística de confecção de ovos de páscoa, com ovos cozidos e material para as crianças usarem a criatividade; pintura facial de coelho e a apresentação do espetáculo “O rapto do coelho de páscoa”. Todas as ações são gratuitas!
(As informações são da assessoria do shopping)
Renda própria - Mais 38 jovens são formados pela STDS
“ Estamos formando uma juventude com autonomia e capacidade para concorrer pelas vagas que desejarem. A qualificação profissional dá chance para que a pessoa trabalhe por conta própria e desenvolva, inclusive, a economia local”, disse o secretário estadual Josbertini Clementino, nesta quinta-feira (29), durante solenidade de certificação na cidade de Madalena.
Foram certificados por Josbertini, 38 jovens, sendo 20 do curso de Auxiliar Administrativo, do Programa Primeiro Passo, e 18 do curso de Costureiro, por meio do Criando Oportunidades.
Em seguida, Josbertini seguiu para Boa Viagem, onde certificou outros 20 jovens do curso de Costureiro. Na cidade, o secretário foi homenageado com faixas de agradecimento e uma placa especial.
PF prende mais dois nomes próximos de Temer
O ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, dia 29. O coronel da PM reserva João Batista de Lima Filho, o coronel Lima, também foi detido. São mais dois nomes importantes próximos ao presidente Michel Temer que foram levados à cadeia pela PF nesta manhã.
As ordens de custódia são do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal no âmbito do inquérito que apura o Decreto dos Portos. O presidente Michel Temer (MBD) é um dos alvos da investigação e está sob suspeita de beneficiar a empresa Rodrimar.
O empresário e advogado José Yunes já está na sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo, segundo confirmou a assessoria de imprensa da PF. Yunes, amigo pessoal de mais de 50 anos e ex-assessor palaciano do presidente Michel Temer, teve a prisão temporária decretada nesta quinta-feira.
Além de Yunes, também já está na sede da PF Milton Ortolan, considerado braço direito do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi. O ex-ministro foi preso em sua residência, em Ribeirão Preto (SP), às 6h.
A assessoria da Polícia Federal em São Paulo disse que não tem mais informações para divulgar sobre a chamada Operação Scala, visto que a coordenação da ação é da PF em Brasília. A assessoria não soube precisar o número de mandados, mas afirmou que todos os detidos no Estado de São Paulo cumprirão prisão temporária na sede paulista da PF.
(Agência Estado)
As ordens de custódia são do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal no âmbito do inquérito que apura o Decreto dos Portos. O presidente Michel Temer (MBD) é um dos alvos da investigação e está sob suspeita de beneficiar a empresa Rodrimar.
O empresário e advogado José Yunes já está na sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo, segundo confirmou a assessoria de imprensa da PF. Yunes, amigo pessoal de mais de 50 anos e ex-assessor palaciano do presidente Michel Temer, teve a prisão temporária decretada nesta quinta-feira.
Além de Yunes, também já está na sede da PF Milton Ortolan, considerado braço direito do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi. O ex-ministro foi preso em sua residência, em Ribeirão Preto (SP), às 6h.
A assessoria da Polícia Federal em São Paulo disse que não tem mais informações para divulgar sobre a chamada Operação Scala, visto que a coordenação da ação é da PF em Brasília. A assessoria não soube precisar o número de mandados, mas afirmou que todos os detidos no Estado de São Paulo cumprirão prisão temporária na sede paulista da PF.
(Agência Estado)
Vídeo- Agenor Neto busca em Brasília liberação de mais carros-pipas para o Ceará
Nesta quarta-feira (28), véspera de feriado da Semana Santa, o deputado Agenor Neto esteve em Brasília, em busca de trazer carros-pipas para o Estado Ceará, que está sofrendo com as poucas chuvas, "Entendemos a necessidade de se ter água para as comunidades do interior do nosso estado. Com isso, vim solicitar a liberação de recursos do Governo Federal, junto ao coronel Élcio, da Defesa Civil, para melhorar a vida das pessoas do nosso estado. É desta forma que conduzimos o nosso trabalho: com sensibilidade e colocando o nosso mandato a serviço do povo para proporcionar uma vida melhor e digna", afirmou o parlamentar.
Morre desembargador e ex-presidente do TJCE, José Ari Cisne
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manifesta grande pesar pelo falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente do TRE-CE e Tribunal de Justiça do Ceará, José Ari Cisne, no início da noite desta quarta-feira, 28/3. O velório acontece até às 14h desta quinta-feira, 29/3, na funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota), onde ocorrerá também a missa de corpo presente. O sepultamento será ao final do dia no Cemitério São João Batista, localizado na Rua Padre Mororó, S/N, Centro, em Fortaleza.
Histórico
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará em 1957. Exerceu inicialmente a advocacia. Submeteu-se a concurso para ingresso no Ministério Público Estadual, em cujo certame logrou aprovação. Foi nomeado em 4 de julho de 1958 para o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Aracoiaba, no qual permaneceu até 21 de julho de 1960. A 16 de novembro do referido ano de 1960, ingressou na magistratura, igualmente mediante concurso de provas e títulos, tendo judicado nas Comarcas de Guaraciaba do Norte, Cedro, Baturité e Fortaleza, nesta oficiando na 4ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, Auditoria Militar e na Vara de Execuções Criminais.
Em maio de 1971, tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará como juiz substituto.
Foi nomeado Desembargador pelo critério de antiguidade, em 7 de março de 1985.
Retornou ao TRE, onde passou pela Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ocupou também a Presidência do TRE-CE, no período de 3 de maio de 1988 a 8 de junho de 1989.
Posteriormente, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Presidiu o mesmo Tribunal (1995).
Histórico
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará em 1957. Exerceu inicialmente a advocacia. Submeteu-se a concurso para ingresso no Ministério Público Estadual, em cujo certame logrou aprovação. Foi nomeado em 4 de julho de 1958 para o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Aracoiaba, no qual permaneceu até 21 de julho de 1960. A 16 de novembro do referido ano de 1960, ingressou na magistratura, igualmente mediante concurso de provas e títulos, tendo judicado nas Comarcas de Guaraciaba do Norte, Cedro, Baturité e Fortaleza, nesta oficiando na 4ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, Auditoria Militar e na Vara de Execuções Criminais.
Em maio de 1971, tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará como juiz substituto.
Foi nomeado Desembargador pelo critério de antiguidade, em 7 de março de 1985.
Retornou ao TRE, onde passou pela Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ocupou também a Presidência do TRE-CE, no período de 3 de maio de 1988 a 8 de junho de 1989.
Posteriormente, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Presidiu o mesmo Tribunal (1995).
Sistema de iluminação pública de Aurora recebe melhorias
Com o intuito de sempre melhorar e atender a população de Aurora da melhor maneira possível, a gestão municipal do prefeito Dr. Júnior Macedo vem trabalhando desde a terça-feira (27), nos serviços de manutenção, troca e reposição de lâmpadas do sistema de iluminação pública do município.
A priori, os trabalhos foram realizados no bairro São Benedito, Vila Paulo Gonçalves, Centro, e tende a continuar pelas demais vias públicas da sede, inclusive o bairro Araçá, o mais populoso da cidade, conforme o material adquirido pela prefeitura.
Júnior Macedo tem se empenhado no sentido de manter o sistema de iluminação pública de Aurora funcionando de forma satisfatória junto a população da terra do Menino Deus, mas que devido as dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura, nem sempre é possível resolver o problema de forma imediata.
“Manter a cidade sempre bem iluminada sempre foi e sempre será o nosso desejo, porém, muitas das vezes ficamos de mãos atadas diante de tantas dificuldades financeiras que nós gestores enfrentamos nas prefeituras”, discorreu o prefeito.
(Assessoria de Imprensa)
Polícia Federal prende José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29), em São Paulo, o advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer e, em Monte Alegre do Sul (SP), o empresário Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, que opera no porto de Santos.
As prisões são parte da Operação Skala, deflagrada nesta quinta pela PF em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A operação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.
A informação sobre a prisão foi confirmada ao blog pela defesa de Yunes. Segundo o advogado José Luis de Oliveira Lima, trata-se de uma prisão temporária de cinco dias.
"É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania", afirmou Oliveira Lima.
Em 30 de novembro do ano passado, Yunes prestou depoimento à Polícia Federal, no inquérito dos portos. Na ocasião, ele relatou uma operação de venda de imóvel para o presidente Michel Temer. No mesmo inquérito, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou em março a quebra do sigilo bancário de Temer.
Yunes é apontado pelo operador financeiro Lúcio Funaro, delator da Operação Lava Jato, como um dos responsáveis por administrar propinas supostamente pagas ao presidente. De acordo com Funaro, para lavar o dinheiro e disfarçar a origem, Yunes investia valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária.
Em dezembro de 2016, Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência da República para, segundo afirmou, preservar a dignidade. Na carta de demissão a Temer, ele afirmou que viu seu nome "jogado no lamaçal de uma abjeta delação". "Repilo com força de minha indignação essa ignominiosa versão", afirmou Yunes na carta.
(Portal G1)
As prisões são parte da Operação Skala, deflagrada nesta quinta pela PF em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A operação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.
A informação sobre a prisão foi confirmada ao blog pela defesa de Yunes. Segundo o advogado José Luis de Oliveira Lima, trata-se de uma prisão temporária de cinco dias.
"É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania", afirmou Oliveira Lima.
Em 30 de novembro do ano passado, Yunes prestou depoimento à Polícia Federal, no inquérito dos portos. Na ocasião, ele relatou uma operação de venda de imóvel para o presidente Michel Temer. No mesmo inquérito, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou em março a quebra do sigilo bancário de Temer.
Yunes é apontado pelo operador financeiro Lúcio Funaro, delator da Operação Lava Jato, como um dos responsáveis por administrar propinas supostamente pagas ao presidente. De acordo com Funaro, para lavar o dinheiro e disfarçar a origem, Yunes investia valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária.
Em dezembro de 2016, Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência da República para, segundo afirmou, preservar a dignidade. Na carta de demissão a Temer, ele afirmou que viu seu nome "jogado no lamaçal de uma abjeta delação". "Repilo com força de minha indignação essa ignominiosa versão", afirmou Yunes na carta.
(Portal G1)
Caririaçu revive a Paixão de Cristo
A Paróquia de São Pedro, com o apoio da prefeitura de Caririaçu, prefeito Edmilson Leite, realizou a encenação da paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo. O evento religioso que começou na Praça Padre Cicero, no bairro Pernambuquinho, percorreu a avenida principal, passando por todas as estações representando todo o sofrimento e martírio daquele que deu sua própria vida para salvar a humanidade, terminando na Praça Padre Augusto, em frente a Matriz de São Pedro, onde houve a celebração de trevas.
Mano Morais sanciona lei que proibi nepotismo em Mauriti
Mano Morais |
As nomeações feitas pelo Executivo e Legislativo no município nos últimos anos, motivaram a apresentação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores para proibir que detentores de mandado eletivo, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento tenham cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau ocupando cargo em comissão na administração pública municipal. O objetivo é impedir o chamado "nepotismo cruzado".
“Queremos reforçar essa vedação. Garantir que, aqui em Mauriti, o nepotismo não seja tolerado e que haja o cumprimento do princípio da impessoalidade. Impedir que os detentores de mandatos eletivos levem vantagem em relação ao cargo, indicando parentes", frisou Mano Morais.
De acordo com o prefeito, a intenção é garantir o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que já trata do nepotismo e tem força de lei, porém, não tem sido cumprido em sua integralidade - o que compromete o bom andamento da administração pública.
A Lei encaminhada pelo prefeito Mano Morais foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada.
Vale ressaltar que, Mauriti se destaca como pioneiro na região, como também, no estado do Ceará, a criar uma lei nestes termos e já colocar em pratica logo após a sua sanção.
A transparência pelo bem público e, a responsabilidade em administrar dentro da lei, fizeram com que Mano Morais se destacasse e servir de exemplo para outras cidades no Brasil. Adotando esta lei que já está em vigor, o Prefeito Mano Morais moraliza o ente administrativo e acaba com a pratica viciosa que vinha acontecendo a anos nos poderes públicos em Mauriti, que era o ato de nomear parentes para funções comissionadas. Com isto, além de acabar com essa pratica rotineira, o Prefeito Mano Morais credencia pessoas técnicas para ocupar funções comissionadas e não indicados políticos ou parentes para vários cargos.
Abaixo, na íntegra, a Lei que acaba com o nepotismo;
TEOR DA LEI MUNICIPAL 1501/2018
Faço saber que a Câmara Municipal de Mauriti aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º É vedada a prática de nepotismo, inclusive o cruzado, no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do município, sendo nulos os atos assim caracterizados.
Parágrafo único. Compreende-se por nepotismo cruzado o ajuste para burlar a regra mediante nomeações ou designações recíprocas entre órgãos ou entidades da Administração ou entre os Poderes.
Art. 2º Constitui prática de nepotismo a nomeação para cargos de provimento em comissão ou função de confiança, por qualquer das entidades previstas no artigo anterior, de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.
Parágrafo único. Ficam excepcionadas as nomeações de servidor efetivo, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, desde que comprovada habilitação para o desempenho das funções inerentes ao cargo, e não haja subordinação direta entre os impedidos.
Art. 3º O nomeado ou designado declarará por escrito, antes da posse, não ter relação familiar ou de parentesco que importe na prática vedada por esta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mauriti, 01 de março de 2018.
Josevan Leite de Oliveira
Prefeito de Municipal
Roberto Cláudio deve enviar hoje à câmara propostas para Uber e Taxi
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), entrega até hoje (quinta-feira, 29), na Câmara Municipal, dois projetos de lei que impactam o transporte de passageiros em Fortaleza. Nos textos, o prefeito formaliza a regulamentação de aplicativos como Uber e 99, e a abertura de novas vagas de táxi.
O líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Esio Feitosa (PPL), já havia anunciado no início do mês que Roberto Cláudio enviaria duas mensagens, uma relativa ao sistema de táxis da Capital e outra regulamentando a atuação de aplicativos de transporte individual.
As duas propostas de legislação serão debatidas pelos vereadores e ainda não existe prazo definido para a aprovação dos projetos.
Roberto Cláudio espera que a Câmara Municipal comece a tramitar os textos para debate já no início da próxima semana.
Táxi
A legislação para taxistas atende a um desejo da categoria. As vagas que serão criadas atenderão a demanda dos motoristas rendeiros. Segundo RC, todos os credenciados na Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) terão direito a atuar como motoristas de táxi.
"Vamos atender um desejo histórico dos rendeiros, que dirigem táxi por 15, 18 anos, e esperam sua vaga", disse o prefeito.
O chefe do executivo municipal ainda afirmou que a lei fará exigências, com critérios específicos. Roberto Cláudio acredita que a medida irá proporcionar a geração de mais empregos e uma alternativa de transporte na Cidade.
(O Povo)
O líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Esio Feitosa (PPL), já havia anunciado no início do mês que Roberto Cláudio enviaria duas mensagens, uma relativa ao sistema de táxis da Capital e outra regulamentando a atuação de aplicativos de transporte individual.
As duas propostas de legislação serão debatidas pelos vereadores e ainda não existe prazo definido para a aprovação dos projetos.
Roberto Cláudio espera que a Câmara Municipal comece a tramitar os textos para debate já no início da próxima semana.
Táxi
A legislação para taxistas atende a um desejo da categoria. As vagas que serão criadas atenderão a demanda dos motoristas rendeiros. Segundo RC, todos os credenciados na Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) terão direito a atuar como motoristas de táxi.
"Vamos atender um desejo histórico dos rendeiros, que dirigem táxi por 15, 18 anos, e esperam sua vaga", disse o prefeito.
O chefe do executivo municipal ainda afirmou que a lei fará exigências, com critérios específicos. Roberto Cláudio acredita que a medida irá proporcionar a geração de mais empregos e uma alternativa de transporte na Cidade.
(O Povo)
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