O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está montando uma força tarefa contra as fake news nas eleições. Agora o objetivo é montar um protocolo. Participam do esforço o Exército Brasileiro e a Polícia Federal. O primeiro fará o fornecimento dos equipamentos na área cibernética e softwares.
A estratégia prevê novas diretrizes para que investigadores e magistrados tenham um padrão para combater as notícias falsas. O Ministério Público Federal também participa da organização.
As discussões estão em torno da questão da territorialidade e a do juiz natural, que assumirá as principais denúncias. Conforme o Ministério da Justiça, o Exército vai fornecer os meios para as investigações, disponibilizando toda a área de tecnologia militar.
Já o repasse e a análise das informações serão conduzidos pela Polícia Federal, que deverá se reportar diretamente à Justiça Eleitoral, sob supervisão dos juízes da propaganda. Eles auxiliam os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o TSE no julgamento dos processos envolvendo propaganda eleitoral.
(Das agências)
