O projeto de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios andou na Assembleia Legislativa. Nessa quarta-feira (19), por seis votos a um, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o relatório do deputado Osmar Baquit (PSD). O único voto contrário à proposta foi da pela deputada Fernanda Pessoa (PR), que apresentou voto em separado. Os deputados querem que a matéria seja analisada em plenário nesta quinta-feira,20.
Antes de iniciar o processo houve bate-boca entre deputados de oposição e situação. O deputado Roberto Mesquita (PSD) que é contrário a extinção da corte de contas disse que os deputados favoráveis à matéria seriam “burros”. “Estamos vendo homens inteligentes sendo burros, muito burros”, disse.
O líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), não gostou das acusações, pediu respeito e que o deputado retirasse as palavras agressivas “não tem nenhum menino aqui”, disse.
Na réplica Mesquita foi mais incisivo: “você é um menino de recado, que faz mandado. Abaixe esse seu dedo pouco limpo pra mim. Vá lavar o dedo”, retrucou. A deputada Dra. Silvana (PMDB), que presidia a sessão tentou acalmar os ânimos.
A proposta que extingue o TCM precisa ser votada em dois turnos e ter maioria qualificada dos parlamentares, ou seja, dois terços dos 46 votos possíveis. Se houver a quebra da proibição da realização de cinco sessões entre a votação dos turnos, a Corte de contas pode chegar ao fim ainda nessa semana. A oposição, no entanto, está aguardando qualquer descumprimento da legislação para barrar novamente a extinção do TCM na Justiça.
