A primeira lista para o pagamento do precatório do Fundeb aos professores da rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte está pronta. Nesse primeiro momento serão beneficiados 2.584 profissionais do magistério, entre professores e gestores escolares, como diretores e coordenadores. A informação foi dada nesta segunda-feira (24) pelo do coordenador da folha de pagamento da Secretaria de Planejamento e Gestão, Renato Miranda, ao repórter Murilo Siqueira, do Jornal da Tarde, da Rádio Padre Cícero FM.
Segundo Renato Miranda, falta apenas uma consulta à Receita Federal sobre a retenção ou não do Imposto de Renda e o ISS. "Foi feita essa consulta e estamos aguardando a decisão da Receita", pontou Miranda. Logo que receba a informação, a prefeitura já pode disponibilizar a lista em seu site oficial.
Essa primeira lista corresponde aos profissionais que trabalharam no período de 2001 a 2006. A segunda lista, compreendendo os profissionais que trabalharam de 2007 a 2016, começa a ser feita ainda esta semana e deve levar de 10 a 15 dias para ser finalizada. A quantidade de profissionais a ser contemplada nesta listagem não foi revelada.
Depois de seis meses de ações na Justiça, no último dia 13, o 5º Tribunal Regional Federal (TRF5), em Recife, deu ganho da causa aos professores de Juazeiro do Norte e liberou o rateio dos R$ 164 milhões entre Município e professores, que irão ter direito a 40% e 60%, respectivamente. A prefeitura ainda aguarda a publicação do acórdão para efetuar o pagamento nas contas dos professores. Recentemente, o prefeito Arnon Bezerra confirmou aos servidores da Educação, o desejo de repassar 5% do valor que a prefeitura terá direito para ser rateado entre os servidores.
