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| Deputado Raimundo Gomes de Matos integra a comissão. |
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha obras paradas do Governo Federal em todo o Brasil visita, nesta segunda-feira, 3 de julho, empreendimentos paralisados no Estado do Ceará. Na Região Metropolitana de Fortaleza serão vistoriados a ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins e trechos do Anel Viário.
Iniciado em 2012, o Anel Viário está com 60% concluído. A obra tem previsão de 32 km de extensão, cruzando a BR-116, no município de Itaitinga, passando por Maracanaú, Maranguape e Caucaia. Já a ampliação do terminal de embarque do Aeroporto Pinto Martins, iniciada em 2010, está parada desde 2014.
“São obras que já consumiram muitos recursos do Orçamento da União, mas que se transformaram em promessas não cumpridas”, afirma o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Membro da comissão, o parlamentar do PSDB defende a retomada imediata dos empreendimentos e um novo arcabouço das leis orçamentárias, para que prejuízos do tipo não se repitam.
Além de Raimundo Matos, compõem a Comissão de Obras Paradas que vem ao Ceará os deputados federais Zé Silva (SD-MG, coordenador da comissão), Luiz Cláudio (PR-RO) e Evair de Melo (PV-ES). No mesmo dia, a comitiva cumpre compromissos na Assembleia Legislativa e na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
Também paralisada, a Ferrovia Transnordestina entrará na pauta dos parlamentares. Na Fiec, o presidente do empreendimento, Sérgio Leite, apresentará o novo cronograma físico-financeiro do projeto. Os desdobramentos da obra também são acompanhados, em Brasília, por outra comissão externa, coordenada por Raimundo Matos.
A Comissão
Responsável por fazer vistorias em obras inacabadas e ampliar o debate com a sociedade e com órgãos executores e fiscalizadores, a Comissão de Obras Paradas vai elaborar, ao final dos trabalhos, relatório apontando as causas, os prejuízos e as possíveis soluções para a retomada desses projetos.
Também serão apresentadas sugestões para mudanças na legislação e será elaborado um Caderno de Boas Práticas, que dará mais transparência ao trabalho realizado. A comissão conta com a participação de parlamentares de todo Brasil.
O colegiado foi criado a partir do projeto de lei 5.664/16, do deputado Zé Silva, que criou Sistema de Obras Públicas (Sisop), administrado pelo Ministério do Planejamento. O objetivo do sistema é criar um cadastro de livre acesso na internet com todas as obras públicas custeadas com verbas federais, possibilitando maior transparência.
SERVIÇO
Visita a obras federais paralisadas no Ceará
Segunda-feira, dia 3, a partir das 14h
Saída: sede da Fiec (Avenida Barão de Studart, 1980, Aldeota).
(Assessoria de Imprensa do deputado)
