Foi assinada na tarde desta terça-feira (20), pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, a ordem de serviço para a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. A solenidade contou com a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de parlamentares do Nordeste.
A retomada das obras foi viabilizada após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendendo os efeitos da liminar que interrompia a licitação das obras do Eixo Norte. Ela participou de uma reunião articulada por Eunício, na semana passada, com governadores da região Nordeste e o próprio ministro Helder Barbalho. Na ocasião, foi mostrado que a demora na conclusão das obras poderia causar um colapso no abastecimento de água na região.
""Foi uma grande mobilização que resultou com a contemplação do nosso trabalho. Hoje é um dia histórico, principalmente para nós cearenses que necessitamos da conclusão dessa obra. Agora, assinamos a ordem de serviço para que, na maior brevidade, essas águas possam beneficiar mais de sete milhões de pessoas na nossa região”, afirmou Eunício.
Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que a falta de água acarreta uma série de prejuízos para o bem estar da população, tanto na vida privada quanto na prestação de serviços públicos. Ela ressaltou ainda que a perspectiva de colapso de falta d’água na região pode afetar a segurança alimentar, com efeitos severos para os mais vulneráveis, como crianças, idosos e enfermos.
As obras estavam paralisadas desde o ano passado, quando a construtora Mendes Júnior desistiu de seguir com os trabalhos. Sensibilizado com o nosso apelo, o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, lançou uma nova licitação utilizando um regime diferenciado de contratação, que culminou com a vitória da empresa Emsa-Siton.
Entretanto, uma das empresas desclassificadas no certamente entrou na justiça para barrar a licitação, obtendo uma decisão liminar neste sentido, proferida pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal regional Federal da 1ª Região. Foi justamente essa decisão que foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia. Agora, o consórcio vencedor poderá reiniciar os trabalhos, aplicando os R$ 516,8 milhões destinados à conclusão do Eixo Norte da Transposição.
(Agência Senado)
