O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Manus. Os dois estão presos preventivamente — Alves em Natal e Cunha em Curitiba. A denúncia foi entregue nesta terça-feira à Justiça Federal.
Segundo a procuradoria, os dois ex-deputados pediram e receberam propina por meio de doações eleitorais, declaradas ou não, entre 2012 e 2014, de empreiteiras como a OAS, Odebrecht, Carioca Engenharia e Andrade Gutierrez. Em contrapartida, eles teriam atuado em favor de projetos de interesse das empresas em Brasília. Conforme o texto, os ex-parlamentares formavam uma “verdadeira sociedade ilícita ou parceria criminosa”, sendo os beneficiários de um total de 11,5 milhões de reais de propina.
Além dos dois peemedebista, também foram denunciados José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; e o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político, cunhado de Alves.
Na denúncia, a procuradoria listou uma série de medidas que entraram no foco da investigação por terem beneficiado as construtoras e ao mesmo tempo contado com a influência dos ex-parlamentares. São elas: a liberação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da Arena das Dunas, em Natal; a retirada de restrições na privatização dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas Gerais; a viabilização da Medida Provisória 627/2013, que tratava da tributação do lucro de empresas; e a aprovação da Lei Complementar 283/2013 relacionada à rolagem da dívida pública de São Paulo.
A operação Manus é um desdobramento da Operação Lava Jato que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) e “desceu” para a primeira primeira instância após Alves se demitir do ministério do Turismo e Cunha ter o mandato cassado.
