No intuito de sensibilizar o prefeito Arnon Bezerra, professores da rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte, participaram nesta quarta-feira (31), de mais uma manifestação pela pagamento do precatório do Fundeb. Foi o segundo somente neste mês de maio.
São pouco mais de R$ 120 milhões que adormecem nas contas da prefeitura desde janeiro passado e que, ainda, não tem data para cair nas contas dos professores. Os profissionais do magistério também protestaram pelo reajuste anual dos servidores que era para ter ocorrido desde o início do ano. O município oferece proposta de 2,75% a 4,75% que é considerada irrisória pelos servidores.
De acordo com a direção do Sindicato do Servidores Municipais (Sinsemjun), não há nenhum impedimento para o prefeito autorizar o pagamento do precatório. Para isso, dizem os sindicalistas que, basta o chefe do executivo enviar pra câmara um projeto de lei autorizando o pagamento.
"Desde o ano passado estamos negociando. O sindicato já elaborou toda documentação e entregou à comissão escolhida pelo prefeito. No dia 20 de abril encaminhamos a proposta de pagamento, mas não temos obtido resposta", disse o presidente do Sinsenjun Marcelo Alves.
Reforçando a tese defendida pelo Sinsenjun, no início deste mês, o Ministério Público de Contas, órgão atrelado ao Tribunal de Contas emitiu parecer favorável à liberação do pagamento do precatório recomendando que 60% do dinheiro depositado nas conta da prefeitura seja destinado aos profissionais do magistério e 40% para a prefeitura. A lista entregue à comissão contempla professores de 2001 até os atuais.
O blog não conseguiu ouvir o procurador-geral do município Bernardo Oliveira.
