A gestão Arnon Bezerra está travando a liberação do pagamento do precatório do Fundeb. Essa é a conclusão que chegou os professores que nesta quarta-feira (24) participaram da manifestação ocorrida em frente à praça da prefeitura.
Após o ato, um grupo de professores foi recebido pelo procurador-geral Bernardo Oliveira e representantes da comissão designada pelo prefeito para tratar do precatório, mas a reunião, mais uma vez fracassou e não houve nenhuma definição quanto ao pagamento.
Semana passada, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) retirou a recomendação, na qual, orientava as prefeituras a ter prudência e observar a lei no repasse do dinheiro. "Com a retirada da recomendação, bastaria o prefeito enviar para câmara um projeto de lei autorizando o pagamento. Assim se eximiria de qualquer processo judicial, já que a principal alegativa do não pagamento seria o fato dele (prefeito) ser acusado de prática de improbidade administrativa", disse o professor Aurélio Matias, diretor da Apeoc, no Cariri.
Por sua vez, o procurado-geral defendeu a tese de que é necessário primeiro entendimento entre os professores, pois pela proposta apresentada, seriam contemplados apenas os profissionais do magistério até 2006. "Dessa forma, apenas 1.200 dos 3.000 professores seriam contemplados. 1.800 ficariam de fora. É preciso se chegar a um acordo definitivo, o que poderá ocorrer ainda na próxima semana", defendeu Bernardo Oliveira.
O procurador também alegou outros pontos, tais como: se terão direito ao precatório os professores temporários e servidores, pois tal decisão precisaria constar em ata. O sindicato defende que todos tenham direito ao pagamento, pois dessa forma não fragilizaria a entidade, que está sob ameaça de desfiliação de 800 servidores da educação, caso a categoria não seja incluída no precatório.
Desde o início do ano, os professores aguardam pela liberação do pagamento.
