Teve início nesta quinta-feira (27) o V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que debate os desafios da área tributária. A abertura contou com a presença do Procurador-Geral do Estado do Ceará Juvêncio Vasconcelos Viana, do vice presidente do Tribunal de Justiça do Ceará Washington Luís Bezerra de Araújo, do presidente da OAB Ceará Marcelo Mota, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) Marcelo Terto e Silva e dos diretores da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) Vicente Braga e Ludiana Rocha.
Durante a abertura, o secretário da Fazenda Mauro Filho foi homenageado pelos procuradores. Em seguida, o governador Camilo Santana também recebeu homenagem das associações nacional e estadual de Procuradores de Estado pelo seu apoio à realização do V Encontro Nacional dos Procuradores Fiscais. A homenagem foi entregue durante a programação do evento no gabinete do governador, no Palácio da Abolição.
A manhã seguiu com palestras proferidas pelo Procurador-Geral Juvêncio Viana e pelo Procurador da PGE de Minas Gerais Carlos Rohrmann. À tarde, foram realizadas oficinas sobre responsabilidade tributária, combate à sonegação fiscal, compensação de precatório com créditos tributários e sobre o ICMS incidente sobre energia.
O evento acontece até sexta-feira (28), no Seara Convention Center, com palestra de encerramento do ministro Raul Araújo Filho, do STJ.
Serviço
V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Data: 27 e 28 de abril de 2017
Local: Seara Convention Center - Avenida Beira, 3080