O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta quinta-feira (6) , cinco editais de licitação para contratar estudos técnicos especializados para estruturação de projetos de participação privada, visando à universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos Estados do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Este é o segundo grupo de Estados que terá estudos licitados pelo BNDES, entre os 17 que manifestaram interesse em participar do programa de saneamento desenhado pelo Banco e incluído no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal. O primeiro, com seis estados (Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe), já teve estudos licitados pelo Banco, e as propostas vencedoras aguardam a homologação. Dos outros seis, cinco ainda analisam a documentação do Banco para a contratação dos estudos e um (Rondônia) licitou os estudos diretamente e contará com o apoio do BNDES na estruturação dos projetos.
As licitações serão realizadas pelo sistema de pregão eletrônico na modalidade de menor preço, através do portal de Compras Governamentais do Governo Federal. A abertura das propostas será feita nos dias 24/4, para os pregões do Acre e do Ceará, dia 25/4 para Rio Grande do Norte e Paraíba e dia 26/4 para Santa Catarina.
Os estudos serão contratados junto a consórcios de consultores habilitados no processo de pré-qualificação aberto pelo Banco. Os consórcios vencedores, após os estudos, indicarão propostas de modelagem de participação privada nos serviços de saneamento, que poderão ser na forma de concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP), dentre outros. Para as licitações dos editais publicados hoje, três novos consórcios de consultores foram qualificados, juntamente com os vinte licitantes dos pregões do grupo anterior.
Os editais de licitação detalham o escopo dos estudos a serem realizados. O prazo para execução dos estudos é estimado em seis a oito meses. A análise das propostas de modelagem será avaliada em conjunto pelo BNDES e por cada Estado, sendo também apresentada aos municípios abrangidos pelo projeto, visando assegurar o diálogo com todos os atores envolvidos no processo.
Os editais estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no site do BNDES: http://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/licitacoes-contratos/licitacoes/pregoes-eletronicos/pregoes-eletronicos-2017
(Assessoria do BNDES)
