Governo do Estado emite nota de pesar pelo falecimento de Belchior

A Assessoria de Imprensa do Governo do Ceará também enviou ao blog nota de pesar pela morte do cantor e compositor Belchior.
Confira a nota assinada pelo secretário Élcio Batista:

"O Governo do Ceará lamenta profundamente o falecimento do cantor e compositor cearense, Belchior, aos 70 anos, na noite deste sábado, 29, na cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul. E informa que está prestando todo o apoio à família, inclusive providenciando o traslado do corpo para Sobral, sua cidade natal. O governador Camilo Santana está decretando luto oficial de três dias.
Belchior é dono de uma trajetória artística da mais absoluta importância para a cultura do Estado. Sua carreira o levou ao patamar de um dos maiores ícones da Música Popular Brasileira, promovendo o nome do Ceará em todo o Brasil e no mundo.

José Élcio Batista
Secretário-chefe do Gabinete do Governador do Ceará

Nota de pesar da Prefeitura de Fortaleza

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza enviou ao blog nota de pesar do prefeito Roberto Cláudio pela morte do cantor e compositor cearense Belchior.
Confira:
"A cultura musical cearense e de todo o País, assim como outras expressões das nossas artes, perde uma das suas mais marcantes personalidades. Não há como aferir o tamanho dessa perda que, infelizmente, encerra um longo e grave período de ausência de Belchior entre nós. É hora de nos solidarizarmos com os parentes, amigos e fãs, dentre os quais me incluo, alem de manifestarmos a nossa eterna gratidão por este cearense ter trazido ao mundo uma poesia transcendente em todos os seus aspectos".

Roberto Claudio Rodrigues Bezerra 
 Prefeito de Fortaleza

Último desejo de Belchior será atendido

Último desejo do cantor Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, que morreu no último sábado, 29, no Rio Grande do Sul, será atendido.
Belchior, que tinha 70 anos, disse a familiares e amigos que fazia questão de ser enterrado na cidade de Sobral, no Ceará, sua terra natal. No cemitério local, estão outros entes queridos como sua mãe. O governo do Ceará informa que está trabalhando em conjunto com o governo gaúcho para transportar o corpo do artista.

ACI emite nota de pesar

A Associação Cearense de Imprensa emitiu ao blog, nota de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Belchior, neste domingo (30).
Confira a nota presidente da entidade, jornalista Salomão de Castro.
"A Associação Cearense de Imprensa expressa seu pesar pelo falecimento do cantor e compositor cearense Belchior, neste domingo (30/04).
Suas canções constituem um legado representativo para a Música Popular Brasileira"
Diretoria da ACI

Cantor e compositor Belchior morre aos 70 anos no Rio Grande do Sul

O cantor e compositor Belchior morreu na noite deste sábado, 29, em Santa Cruz do Rio Grande do Sul, aos 70 anos. Familiares confirmaram o falecimento, entretanto, não informaram a causa da morte. O corpo deve ser trazido para o Ceará ainda hoje. O sepultamento deve ocorrer em Sobral.
Em nota, o governador Camilo Santana decretou luto oficial de três dias no Estado e reconheceu a importância de Belchior para a música brasileira. Confira a nota na íntegra:
"Recebi com profundo pesar a notícia da morte do cantor e compositor cearense Belchior. Nascido em Sobral, foi um ícone da Música Popular Brasileira e um dos primeiros cantores nordestinos de MPB a se destacar no País, com mais de 20 discos gravados. O povo cearense enaltece sua história, agradece imensamente por tudo que fez e pelo legado que deixa para a arte do nosso Ceará. Que Deus conforte a família, amigos e fãs de Belchior. O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias.
Camilo Santana
Governador do Ceará"
(O Povo)

Arnon anuncia "fim da era" Geoplan em Juazeiro

Arnon é prefeito de Juazeiro do Norte.

Enfim, o prefeito Arnon Bezerra parece ter saído de cima do muro e anunciou que o município terá licitação para a iluminação pública nos próximos meses.
Ao que tudo indica, parece ter surtido efeito a pressão popular e de alguns poucos veículos de comunicação fizeram ou se posicionaram contrários a continuidade e/ou prorrogação do contrato da empresa Geoplan, como era desejo da atual administração.
Considerada de longe ao lado das famigeradas EAB (na administração Manoel Santana) e SR Empreendimentos (administração Raimundo Macedo/Manoel Santana), como piores empresas que já aportaram no município para prestação de serviços, a Geoplan tem dois contratos vigentes com a prefeitura, ambos assinados na gestão Raimundo Macedo (2013-2016).
O primeiro contrato finda agora no mês de maio, e a segundo; em agosto próximo. Ambos não serão prorrogados, segundo declarou o prefeito Arnon Bezerra durante entrevista a uma emissora de rádio local, Rádio Tempo FM, nesta semana.
Contrato considerado milionário, a Geoplan já arrecadou nos últimos três anos a bagatela de R$ 6,5 milhões da prefeitura. O serviço é referente a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública no município, segundo levantamento do vereador Tarso Magno e revelado no plenário da Câmara Municipal.
Nos últimos meses, alguns vereadores já pediram a prestação de contas da empresa com a prefeitura, mas o executivo e nem a empresa apresentaram o documento até o momento, o que segundo parlamentares indica algo a ser escondido.
Nas últimas semanas, a Geoplan, que durante os últimos três anos havia investido um centavo sequer na mídia local, passou a anunciar em emissoras de rádio, principalmente naquelas em que era criticada pelo péssimo serviço prestado. Mas o resultado não surtiu efeito desejado e pressionado, o prefeito já avisou que não vai ter prorrogação do contrato.
VAMOS NÓS:
Como a administração municipal já decidiu que haverá nova licitação pública, o blog recomenda que o setor de Licitação da Prefeitura de Juazeiro do Norte incie logo redação e toda documentação necessária para que haja tempo do pregão ocorrer logo que a Geoplan saia de cena.
Assim agindo, administração municipal vai evitar repetir a falha que cometeu com a licitação da limpeza pública, onde uma empresa "amiga" foi beneficiada com seis meses de contrato com dispensa de licitação.
A população agradece e Juazeiro Merece. se houver transparência.

Sinsemjun na Greve Geral

O Sisemjun (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte) esteve presente na Greve Geral, contra as reformas de Michel Termer, na última sexta-feira (28), em Juazeiro do Norte.
Em nota , o Sinsemjun é contra a retira dos direitos da classe trabalhadora, pois segundo seus dirigentes, o governo Termer  quer que os trabalhadores voltem ao inicio do Século XX, quando a classe trabalhadora lutava por direitos mínimos, como a questão da jornada de trabalho e o direito de se aposentar com dignidade.
O Sinsemjun também protestou contra o que eles consideram ser arrocho salarial imposto pela gestão Arnon Bezerra.

Justiça determina que Eike Batista fique em prisão domiciliar

O empresário Eike Batista vai cumprir prisão domiciliar, que inclui medidas cautelares como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso prévio, afastamento das empresas e entrega do passaporte. No total, são nove determinações.
A decisão é do juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo. Ele atendeu a determinação da liminar do Supremo Tribunal Federal.
Veja as medidas que Eike deverá cumprir após sair da prisão:
- afastar-se ou continuar afastado da direção/administração das empresas envolvidas, em especial as empresas do Grupo X;
- proibição de manter contato com qualquer pessoa que seja ré ou investigada, em feitos que tramitam perante o Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ou em outros processos relacionados à Operação Lava Jato (13ª VF de Curitiba) e seus desdobramentos;
- deve, desde já, concordar com o levantamento permanente dos sigilos telefônico e telemático, enquanto durar a medida cautelar;
- recolhimento domiciliar integral, ressalvada situação de emergência médica, que deverá ser imediatamente comunicada ao juízo;
- atender a todas as comunicações judiciais;
- entregar na secretaria do juízo o(s) passaporte(s) que tiver no prazo de 24 horas, caso ainda não tenha feito;
- proibição de alteração de domicílio sem autorização judicial;
- a defesa deverá manter o registro de todas as pessoas que ingressarem no imóvel em que a medida será cumprida, sendo certo que está proibida a visitação de pessoas que não sejam parentes ou advogados regularmente constituídos com procuração nos autos;
- a Polícia Federal está autorizada a realizar visitas no imóvel em que a medida será cumprida, qualquer dia da semana, sem prévia comunicação ou autorização do juízo, a fim de checar se todas as condições estão sendo cumpridas;
- Na sexta-feira (28) o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF), Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus ao empresário e considerou que não se justifica o argumento de que Eike deve ficar preso para não atrapalhar as investigações.
Com a decisão deste sábado, o empresário pode sair do presídio a qualquer momento.
Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.
(Portal G1)

Juiz federal do Ceará derruba liminar e cobrança de taxa extra de bagagem aérea é liberada

A Justiça Federal do Ceará impugnou a liminar que suspendia a cobrança extra por despacho de bagagem nas companhias aéreas. A decisão é do juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal.
Na decisão, o juiz diz as novas regras de transporte de bagagens são benéficas aos consumidores, pois, "além de ampliar o limite para bagagem de mão, permite que os passageiros que não transportem ou transportem pouca bagagem não sejam cobrados no preço da passagem por um limite do qual não se utilizam".
Ainda em sua decisão, Lima argumenta que, ao classificar o contrato de bagagem como acessório ao de transporte, apenas reconhece sua natureza jurídica e, por isso, "não haveria venda casada, pois o contratante não está obrigado a contratar franquia adicional de bagagem, havendo vários contratos acessórios ao contrato de transporte aéreo, inclusive o de bagagem".
"Há que se ressaltar que a obrigação de transportar a bagagem, prevista na legislação civil para os contratos de transporte de pessoas em geral (art. 734), não obriga o transportador a levar toda e qualquer bagagem ou em qualquer quantidade ou peso", disse.
Pelas novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas aéreas podem cobrar taxas adicionais pelas bagagens despachadas em voos nacionais e internacionais. O limite de peso de bagagem de mão passa de 5 para 10 quilos. Na prática, a medida permite que as empresas criem suas próprias regras sobre o despacho de bagagens.
Hoje, esse serviço não tem taxa extra e está embutido no preço da passagem - o custo pelo transporte de bagagem é diluído nos preços dos bilhetes de todos os passageiros, independente se viajam apenas com bagagem de mão ou se despacham mais de uma mala. Os passageiros podem despachar um volume de até 23 kg nos voos nacionais e dois volumes de até 32 kg nos internacionais.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Anac informou que a agência ainda não havia sido notificada oficialmente da decisão e, por isso, não se pronunciaria sobre o assunto.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou em nota que a cassação da liminar “é um avanço que vai beneficiar os consumidores e alinhar o Brasil a práticas internacionais há muito tempo consolidadas”.
Segundo a entidade, as empresas nacionais poderão oferecer a possibilidade de adquirir bilhetes com preço equivalentes ao tipo de bagagem que transporta. Assim, quem viaja sem bagagem pagará menos e quem despacha bagagens pagará apenas por aquilo que transporta.
A entidade entende que as companhias poderão fazer promoções e diferenciar suas tarifas, o que acirrará a concorrência e beneficiará os passageiros.

(g1.globo.com)

Lira Neto na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará

A XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, realizada neste mês no Centro de Eventos do Ceará, foi a maior da história. Reuniu escritores, leitores, editoras e palestrantes em um mesmo espaço, em que a literatura era o assunto principal. Na curadoria do evento, um dos maiores biógrafos do Brasil: Lira Neto (Foto). Natural de Fortaleza, Lira é autor da trilogia sobre Getúlio Vargas, que vendeu a imponente marca de mais de meio milhão de exemplares. Agora, está viajando o país inteiro para lançar seu último trabalho, "Uma História do Samba - As origens".
Hoje, com 53 anos, ele conta que o reconhecimento, no entanto, não foi de um dia para outro. Muito menos a descoberta do talento. Lira Neto estudou Topografia, trabalhou como vendedor, professor, balconista, e desistiu de duas faculdades: Filosofia e Letras, até que descobriu a paixão pelo jornalismo em um jornal da Capital. "Minha vida sempre foi uma busca, uma tentativa de me encontrar naquilo que me satisfizesse, mas não conseguia saber bem o que era. Um dia, apareceu a vaga de revisor no jornal Diário do Nordeste. Eu nem sabia o que era revisão num jornal e me explicaram que era aquele sujeito que revisava, que corrigia os textos. E como eu sempre li muito, sempre tive muita facilidade para escrever, achei que podia me candidatar à vaga. Fiquei com a vaga e no dia que eu pus os pés no jornal, já perto dos 30 anos, eu descobri que era aquilo que eu queria fazer", lembra.
Pouco tempo depois, Lira Neto sairia da revisão para a redação, desta vez no jornal O Povo. "Eu descobri o jornalismo, essa grande paixão que até hoje me mobiliza e me comove. Mas a vida de repórter sempre me trazia uma inquietação, uma incompletude. Eu sempre me incomodei com o fato de, no jornal, você ter pouco tempo para apurar uma história e pouco espaço para escrevê-la. E aí eu disse: eu preciso continuar sendo jornalista em um outro suporte, não na página do jornal". Foi quando decidiu escrever livros para, de acordo com ele, escrever "sem a preocupação nem a pressão do tempo e do espaço".
Assim, recomeçou mais uma vez. "Quando eu resolvi escrever livros, meus amigos jornalistas disseram: você enlouqueceu, você não vai conseguir sobreviver. No começo, confesso que foi difícil. Meu primeiro livro, a biografia do Rodolfo Teófilo, foi publicado ainda aqui em Fortaleza, "O Poder e a Peste". Depois veio a biografia de Castello Branco, com uma tiragem modesta de oito mil exemplares. Em seguida, veio José de Alencar (O Inimigo do Rei), com 15 mil exemplares, mas a partir de Maysa, que tem 20 edições, fui conseguindo lentamente me libertar de outras atividades, como ser jornalista freelancer, me permitiu ser mais seletivo".
O reconhecimento foi ainda maior com a publicação do livro sobre Padre Cícero e com os três de Getúlio. "Esse sucesso todo que cercou a biografia de Getúlio também se repetiu no livro sobre o samba. Hoje é minha fonte exclusiva de renda", explica.
Personagens cearenses e a relação com o Estado
A escolha de alguns personagens, segundo Lira, tem a ver com a influência do Ceará. "Sempre li os autores cearenses. José de Alencar, que inclusive eu viria a biografar depois, Quintino Cunha, Antônio Sales, todos esses autores de alguma maneira repercutiram em mim. E não é à toa que se você pegar o apanhado dos meus livros, você vai ver pelo menos três cearenses: Castello Branco, José de Alencar e Padre Cícero. Então o Ceará está dentro de mim aonde quer que eu vá. Eu, por exemplo, agora todos os anos saio do Brasil para dar aulas em uma universidade americana e o Ceará vai comigo até lá. O Ceará nunca saiu de mim e nunca sairá".
Essa ligação com o Estado se dá também nos seus lançamentos. O autor diz que estabeleceu uma espécie de ritual para lançar seus novos trabalhos: após Riode Janeiro e São Paulo, vem para Fortaleza. "Eu faço questão de ter um grande lançamento em Fortaleza porque, felizmente, eu consegui cultivar um bom número de leitores na minha cidade. Só pra citar um exemplo: no lançamento do livro do samba, este ano, eu passei quatro horas autografando livros sem parar no Passeio Público. Eu tenho muito carinho pelo leitor e, aqui, de uma forma muito afetiva".
BIENAL CEARÁ
Convidado pela Secretaria da Cultura do Estado (Secult) para ser curador da Bienal Internacional do Livro do Ceará, Lira Neto diz que tem uma relação afetiva com o evento. "A Bienal Internacional do Livro do Ceará tem uma história de intimidade comigo. A primeira Bienal, que ainda se chamava Feira do Livro, eu cobri como repórter. Passei a primeira Bienal toda escrevendo as matérias daqui, ainda em máquina de escrever, e mandava para a redação em fax. E, nas edições seguintes, eu sempre fui convidado como autor. E dessa vez eu recebi o convite do secretário da Cultura, Fabiano Piúba, para fazer a curadoria".
 "Todo cidadão tem direito ao livro, à inclusão pela educação, à leitura, a descobrir o mundo".
 Nesta edição, o tema foi "Cada pessoa, um livro; o mundo, a biblioteca" e Lira diz que essa forma de perceber a cultura foi o que o fez aceitar o convite. "Essa Bienal a gente entende como uma política pública, de formação de leitores, de difusão da leitura e isso logicamente não seria possível sem a articulação entre os vários poderes e a sociedade civil, a iniciativa privada. E a Secult entende que o poder público tem um papel fundamental no desenvolvimento da cultura, colocando, inclusive, a cultura como uma das prioridades, não como algo acessório, mas algo que está no nível da necessidade básica de todo cidadão. Todo cidadão tem direito ao livro, à inclusão pela educação, à leitura, a descobrir o mundo. Eu, como curador da Bienal, tenho só que agradecer o papel da Secretaria da Cultura e o do próprio governador porque ele entende que a cultura tem que ser uma prioridade de estado, tem que ser uma prioridade de qualquer governo", conclui.
(Governador do Ceará)

Prefeitos já receberam FPM com 17,8% de aumento

Já está nas contas das prefeituras o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de abril. O depósito foi feito pelo governo federal na sexta-feira. O montante foi de R$ 2,404 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se inclusa, o repasse do Fundo chega a R$ 3,005 bilhões.
Uma análise feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o repasse desse terceiro decêndio foi 17,8% maior que o mesmo período do ano passado. O comparativo leva em conta apenas os valores brutos, sem incluir o peso da inflação sobre os cálculos. Se os aspectos inflacionários forem considerados, o percentual de crescimento fica em 13,34%.
A Confederação informa os gestores que, no decorrer deste mês, as prefeituras brasileiras receberam R$ 7,373 bilhões. O número representa o somatório dos três repasses de abril e o repasse extra. Em 2016, o montante foi um pouco menor, totalizando R$ 6,668 bilhões. Nota publicada pela CNM traz ainda os valores acumulados no ano, que já ultrapassam os R$ 30 bilhões.

Especialistas avaliam que é preciso falar de depressão e bullying

“Depressão é uma doença que faz a gente parar de enxergar a realidade que está a nossa volta. Por mais que alguém diga que você é bonita, bem-sucedida, nada disso adianta quando a gente está com esse defeito na cabeça, que diz exatamente o contrário”, conta Nauzila Campos, de 25 anos. A jornalista, advogada e modelo convive com a doença desde 2015.
No mês em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o aumento de casos de depressão, especialistas e pessoas em tratamento destacam a necessidade de debater o assunto e de lidar com a influência do bullying sobre a depressão e da depressão sobre o suicídio.
O número de pessoas que vivem com depressão, segundo a OMS, cresceu 18% entre 2005 e 2015. A estimativa é de que, atualmente, mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades sofram com a doença no mundo. “No pior dos casos, a depressão pode levar ao suicídio, segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos”, destaca a OMS.
“O problema da depressão é que, mesmo que ela não seja crônica, ela é um fantasma que fica ali na moita, à espreita, pronta para atacar novamente”, acrescenta Nauzila. Em uma das crises, a advogada ficou horas vagando pelas ruas. Hoje, ela usa as redes sociais para falar do problema.
A coordenadora da Comissão de Estudo e Prevenção ao Suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alexandrina Meleiro, destaca que a falta de conhecimento faz com que o assunto se torne tabu, por isso, é tão importante discutir o tema. “Só sabe o que é depressão quem já passou ou está passando [por isso]. Quem está de fora claro que tem preconceito: é por que não tem o que fazer, é por que é preguiçoso. Então, [o doente] tem mil rótulos.”
Segundo a OMS, a depressão será em uma década a doença que mais vai afastar as pessoas do seu dia a dia.
Além das redes sociais, séries na internet, desafios virtuais e brincadeiras perigosas colocam esses assuntos em destaque.
Dezenas de crianças e adolescentes são alvo de piadas e boatos maldosos, além de serem excluídos pelos colegas. Um em cada dez estudantes no Brasil é vítima frequente de bullying, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Dados do relatório mostram que 17,5% dos alunos brasileiros, na faixa dos 15 anos, sofreram algum tipo de bullying “pelo menos algumas vezes no mês”.
Desde o ano passado, está em vigor a lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate o bullying por meio da capacitação de professores e equipes pedagógicas. A norma também estabelece que sejam oferecida assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
(Agência Brasil)

Espaço Mais Infância oferece lazer neste fim de semana

O Espaço Mais Infância, localizado na Praça Luíza Távora, em Fortaleza, preparou para este fim de semana uma programação variada de arte, cultura, lazer, saúde e educação. Entre as atividades, a garotada vai poder participar gratuitamente de brincadeiras populares; contação de histórias; apresentações artísticas; recreação com palhaços; exibição de filmes; entre outros.
No sábado (29), além do entretenimento na praça, o equipamento vai promover uma roda de conversa para orientar aos pais e cuidadores sobre os alimentos e seus benefícios ou não para o organismo das crianças, na ação “Escola de Pais”, com o tema “Comer bem que mal tem?”, A inscrição, que é gratuita e limitada, é realizada através do telefone do Espaço Mais Infância.
Nas quartas e sextas-feiras, atividades como a criação de jogos com elementos da natureza; construção de brinquedos e resgates de brinquedos e brincadeiras populares; dicas de receitas para valorização e aproveitamento de forma integral dos alimentos com o intuito de evitar o desperdício; jogos diversos; realização de brincadeiras, circuitos e jogos estão na programação. No dia 3 de maio, a escritora Ana Cláudia Bastos realiza uma roda de conversa sobre o seu livro, “Família de Todo Jeito”, que realça a beleza de que todos somos diferentes.
Diariamente, os pequenos também podem aproveitar ainda a brinquedoteca e biblioteca infantil. Às terças e quintas, eles têm a oportunidade de participar de brincadeiras, jogos e assistir vídeos em atividade para conhecer aspectos e curiosidades sobre os elementos da natureza; ter acesso à literatura regional com histórias do Ceará; promoção de hábitos alimentares; técnicas artísticas; além da realização de brincadeiras, circuitos e jogos na área externa.
Saiba mais
Na segunda, o equipamento está disponível para visitação, consulta e informações de 9h às 18h. Porém, no Dia do Trabalhador, 1º de maio, o equipamento não abrirá. Já de terça a domingo funciona de 9h às 20h, pela manhã aberto para visitação, consulta e informações e de 14h às 20h com desenvolvimento de atividades fixas da programação mensal. O funcionamento é de responsabilidade do Governo do Ceará e Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc/CE).

Ministro do STF Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (28) o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com a decisão do ministro, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares.
Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.
Após a decisão, a defesa do empresário afirmou que não há outro mandado de prisão e que Eike será solto.
Ao fundamentar a decisão, Gilmar Mendes entendeu que, embora as acusações contra o empresário sejam graves, os crimes investigados na Lava Jato foram praticados sem violência ou grave ameaça, fato que autoriza a substituição da prisão por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país em autorização da Justiça.
(Agência Brasil)

Senador Eunício Oliveira deixa hospital e vai pra casa

No início da noite desta sexta-feira (28), a equipe médica do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, deu alta ao senador Eunício Oliveira. O senador estava internado na UTI desde a madrugada da quinta-feira (27), após passar mal e desmaiar.
Durante todo dia de hoje, os médicos submeteram o senador a exames de ressonância no cérebro, o que descartou possibilidade de danos.
Confira o boletim divulgado pelo Hospital Santa Lúcia:

Central das Sindicais comemoram resultado da greve geral e já planejam manifestações ainda maiores

Presidentes e representantes das principais centrais sindicais do país se reuniram nesta sexta-feira (28), em um protesto em frente à sede do INSS, em São Paulo, onde fizeram uma avaliação sobre os resultados da Greve Geral e a possibilidade da continuação das manifestações contra as reformas da Previdência e Trabalhista.
Durante o ato, que contou com a presença de 2 000 trabalhadores em greve, as lideranças comemoraram o que chamaram de “mensagem clara das ruas para o Congresso”. "A greve foi extremamente positiva. Paralisações em todas as capitais do País e centros urbanos regionais, nos interiores de todo o território nacional. E a população, num geral, aderiu à greve, pois entendeu os riscos que essas reformas trazem para o trabalhador”, defendeu José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
A entidade confirmou a paralisação dos mais de 2,5 milhões de trabalhadores afiliados em todo o Brasil e não descarta a mobilização de novas greves e manifestações conjuntas. “Essa Reforma Trabalhista que foi aprovada na Câmara, por exemplo, é mais prejudicial que a enviada pelo Governo Temer. O relator do projeto, deputado Rogério Marinho, alterou mais de cem itens que extinguem ainda mais as chances de existência de qualquer benefício previsto na CLT. Se o Congresso não se sensibilizar com os protestos de hoje,, vamos fazer uma paralisação maior ainda", defendo Calixto, junto com os lideres da Central Única de Trabalhadores (CUT) , Força Sindical - União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Sindical Brasileira (CSB).
(Assessoria do NCST)

Servidores municipais de Caririaçu recebem pela quarta vez consecutiva salário dentro do mês trabalhado

O prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite (Foto), segue a risca seu compromisso com os servidores daquele município.
Pelo quarto mês consecutivo, o "Bigodinho" efetuou nesta sexta-feira (29) o pagamento do salário do mês de abril para todos do quadro efetivo da atual gestão. O dinheiro já está nas contas antes do final do mês trabalhado.
Mais uma vez, o prefeito Edmilson Leite, mostra que é possível pagar em dia, quando se tem compromisso com os funcionários da municipalidade, reiterando o desejo de continuar honrando com o jeito sério de governar.

Prefeito Zé Aílton Brasil divulga calendário de pagamento e institui Mesa de Negociação com servidores cratenses

Zé Aílton quer canal aberto com os servidores do Crato (Foto: Divulgação)

O prefeito do Crato Zé Ailton Brasil instituiu com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, nesta sexta-feira, dia 28 de abril, a Mesa Municipal de Negociação Permanente (MENP) que se propõe a constituir um canal permanente de negociação entre a gestão e os servidores públicos do Município do Crato representados por suas entidades sindicais. Esse projeto objetiva entre outros aspectos melhorar continuamente o serviço público, promovendo ainda, o direito de cidadania e o desenvolvimento sustentável. 

A MENP irá aprimorar a relação de trabalho entre a Gestão e seus servidores e contribuirá para a melhoria do desempenho e a eficácia profissional dos quadros funcionais, assegurando a valorização e a capacitação profissional dos Servidores Públicos Municipais. 

Na ocasião foi divulgado calendário anual de pagamento dos servidores públicos municipais. Uma das premissas fundamentais do Governo Municipal é a organização financeira do Município, garantindo ao servidor o recebimento de sua remuneração sem atrasos e em prazos pré-estabelecidos para que o servidor possa organizar com tranquilidade sua vida financeira. 

 Desta forma, o Calendário divulgado especifica que os servidores municipais do Crato receberão seus vencimentos no 1º e 2º dia útil do mês seguinte, atendendo uma reinvindicação antiga dos servidores públicos.

(Assessoria de Imprensa)

Senador Eunício Oliveira saiu da UTI

O senador Eunício Oliveira  (PMDB) recebeu alta médica no final da manhã desta sexta-feira  (28) da UTI em Brasília. Eunicio passou 24 horas internado na UTI, após desmaio na madrugada da quinta-feira  (27). Exames realizados no Hospital Santa Lúcia não revelaram nenhuma gravidade.
Confira o boletim médico divulgado nesta sexta pela equipe médica:

Greve Geral: trabalhadores e estudantes fecham principal via de acesso à Juazeiro do Norte

Fotos: Flávio Pinto

A principal via de acesso aos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a Praça do Giradouro, em Juazeiro do Norte, no Triângulo do Crajubar,  foi interditada por quase 3 horas na manhã desta sexta-feira  (28), por estudantes, trabalhadores rurais e da construção civil e sindicalistas em apoio à Greve Geral decretada por estes sindicatos de todo o país contras as reformas do Governo Michel Temer, principalmente as reformas trabalhistas e da Previdência.

No Cariri, a concentração teve início às 8 horas. Cerca de 3 mil pessoas participaram do protesto que fechou o trânsito impedindo o acesso ao Centro de Juazeiro do Norte. Motoristas que não aderiram ao movimento tiveram de desviar o trajeto de casa para o trabalho. Sobre palavras de ordem,  os manifestantes pediam a saída do presidente Temer. "Esse governo que aí está é ilegítimo e não nos representa. Deram um golpe no governador eleito democraticamente pelo voto e agora estão defendendo os interesses dos grandes empresários, banqueiros e de toda classe dominante. Essas reformas são propostas que trazem prejuízos sem precedentes aos trabalhdores", disse a estudante universitária  Camila Alves, 20.

O movimento também contou com  a participação de políticos do Crato, Juazeiro e Barbalha. Entre eles, os vereadores Pedro Lobo e Fernando Brasil  (Crato) e Dorivan Amaro (Barbalha).
Ainda nesta sexta-feira, a Igreja Católica realiza caminhada a partir das 16 horas em Juazeiro do Norte. A concentração acontece na Praça Cícero e termina na Igreja de São Francisco, no bairro Franciscanos.

Na posse do PSDB de Juazeiro, Salviano diz ser candidato em 2018

A solenidade aconteceu nesta qunta-feira.

O médico Rosemberg Freitas tomou posse no diretório municipal do PSDB de Juazeiro em cerimônia realizada nesta quinta-feira (27), no auditório do Iu-á Hotel. Mas a grande novidade da noite foi o anúncio do ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro do Norte Manoel Salviano, que anunciou está disposto a voltar à Câmara dos Deputados. Para isso vai colocar seu nome à disposição do PSDB, onde está filiado e aos eleitores, é claro. "Em 2016 foi opção minha não disputar a eleição, mas em 2018, dependendo de como for a orientação do partido vou me candidatar", afirmou aos presentes.
Além de Manoel Salviano, o PSDB deverá ter pelo menos outro candidato a deputado federal em Juazeiro. O médico Rosemberg Freitas, do Grupo Anjo da Guarda, que assumiu a direção municipal do partido, também deve lançar seu nome na disputa eleitoral.
Os médicos Régis Santana e Aluísio Brasil (presidente do PSDB do Crato), além da empresária Helaine Mendonça participaram da solenidade de posse de Rosemberg Freitas.
Ainda filiado ao partido, o radialista e ex-candidato a prefeito pelo PSDB, Normando Sóracles, não participou da solenidade. Ele deve se desfiliar da agremiação.

Zé Aílton e vereadores visitam gabinetes de deputados e o MEC em busca de recursos para o Crato

Vereadores e prefeito estiveram no gabinete do deputado Cabo Sabino

Entre os dias 25 e 27 de abril, O prefeito Zé Ailton Brasil esteve em Brasília em reuniões e atividades na busca por apoio e melhorias para o município do Crato.
Na capital federal, o prefeito conversou com Sr. Eduardo, Chefe de Gabinete do deputado Paulo Henrique Lustosa (PP), acerca de recuperação de verba destinada a reforma de postos de saúde.
Posteriormente o chefe do executivo cratense foi recebido no gabinete do deputado Cabo Sabino (PR) onde na ocasião agradeceu a emenda encaminhada pelo deputado no valor de R$ 300 mil. Na oportunidade, o prefeito do Crato e sua comitiva levaram a demanda para a continuação da construção de 892 casas, do projeto Minha Casa Minha Vida, o parlamentar disse que em breve iria conversar com o presidente da Caixa Econômica para solucionar a questão.
Em seguida Zé Ailton participou de reunião com o coordenador geral da articulação e contratos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Fabio Lúcio e com os deputados Moses Rodrigues e Agenor Neto, ambos do PMDB, sobre obras da Secretaria de Educação do Crato.
“Temos muito trabalho para que possamos gerar desenvolvimento e progresso para nossa cidade.  Iremos buscar apoio e empreender o que pudermos para garantir o crescimento do Crato” destacou.
Zé Aílton Brasil esteve acompanhado dos vereadores Renan Almeida, Pedro Lobo e Thiago Esmeraldo e ainda do assessor Rondinele Brasil.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Camilo anuncia novo equipamento para trabalhador cearense

"Estive visitando as obras do CTA e vamos inaugurá-lo até o fim deste ano. Esse é um importante investimento que o Estado está fazendo, para que sigamos qualificando profissionais e melhorando suas chances de uma colocação no mercado de trabalho”. O anúncio de inauguração do Centro do Trabalhador Autônomo (CTA) foi feito, na manhã desta quinta-feira (27), pelo governador Camilo Santana, durante o Dia de Serviços, promovido pelo governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e entidades classistas, em homenagem ao Dia do Trabalhador, que transcorre na segunda-feira, 1º de Maio.
Com 60% das obras concluídas, a unidade modelo aperfeiçoará o atendimento aos trabalhadores autônomos, informais e também aqueles que buscam o trabalho formal, seja com carteira assinada, como microempreendedor individual (MEI) ou associado. Estão sendo investidos na nova estrutura, através do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II), R$ 5 milhões. Os recursos foram financiados pelo Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Cidadania
O Dia do Trabalhador foi promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com as secretarias estaduais de Justiça e Cidadania (Sejus), de Saúde (Sesa), de Políticas sobre Drogas (SPD); Sine/IDT; secretarias municipais de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), de Desenvolvimento Econômico (SDE), de Saúde (SMS), Rede Cuca; além da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT/CE), entidades do Sistema S (Sesi, Sest/Senat e Senai), Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE).
(Governo do Ceará)

Quadro clínico evolui e senador Eunício Oliveira sai da sedação

O quadro clínico de Eunício Oliveira evoluiu bastante nas últimas horas. Os médicos retiraram a sedação e fizeram exames para testar os reflexos do presidente do Senado.
Nenhuma anormalidade foi constatada. Eunício já está conversando normalmente, sem apresentar sinais de confusão mental. A possibilidade de ele ter sofrido um AVC, aventada no primeiro momento, foi definitivamente afastada. É o que diz novo boletim médico divulgado pelo Hospital Santa Lúcia , onde o presidente do Senado está internado desde a madrugada desta quinta-feira (27)

Camilo Santana e Mauro Filho são homenageados no V Encontro dos Procuradores Fiscais

Teve início nesta quinta-feira (27) o V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que debate os desafios da área tributária. A abertura contou com a presença do Procurador-Geral do Estado do Ceará Juvêncio Vasconcelos Viana, do vice presidente do Tribunal de Justiça do Ceará Washington Luís Bezerra de Araújo, do presidente da OAB Ceará Marcelo Mota,  do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) Marcelo Terto e Silva e dos diretores da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará  (Apece) Vicente Braga e Ludiana Rocha.
Durante a abertura, o secretário da Fazenda Mauro Filho foi homenageado pelos procuradores. Em seguida, o governador Camilo Santana também recebeu homenagem das associações nacional e estadual de Procuradores de Estado pelo seu apoio à realização do V Encontro Nacional dos Procuradores Fiscais. A homenagem foi entregue durante a programação do evento no gabinete do governador, no Palácio da Abolição.
A manhã seguiu com palestras proferidas pelo Procurador-Geral Juvêncio Viana e pelo Procurador da PGE de Minas Gerais Carlos Rohrmann. À tarde, foram realizadas oficinas sobre responsabilidade tributária, combate à sonegação fiscal, compensação de precatório com créditos tributários e sobre o ICMS incidente sobre energia.
O evento acontece até sexta-feira (28), no Seara Convention Center, com palestra de encerramento do ministro Raul Araújo Filho, do STJ.
Serviço
V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Data: 27 e 28 de abril de 2017
Local: Seara Convention Center - Avenida Beira, 3080

Doações de terreno pela Prefeitura do Crato serão discutidas na Câmara Municipal

Foto: Robson Roque (Divulgação)

As doações de terrenos pelo município serão tema de audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores do Crato. O encontro está agendado para ocorrer em 8 de maio (segunda-feira), durante sessão no Plenário Paulo Bezerra da Câmara Municipal.
De acordo com o presidente do legislativo cratense, vereador Florisval Coriolano (PRTB), a audiência pretende discutir os motivos pelos quais empresas que receberam terrenos ainda não se instalaram em Crato, bem como os critérios de doação adotados pelo Poder Executivo.
Ainda segundo Florisval Coriolano, poderá ser proposto novo prazo para que as empresas comecem ou concluam as obras, em observância às leis vigentes.
“Discutiremos se caso as empresas não tiveram condições de iniciar suas obras, já que passamos por ano muito difícil em 2016, elas tenham outro prazo e cumpram com ele”, diz o presidente. “Buscaremos um acordo para elas concluírem, conforme está na lei”.
Secretários municipais e responsáveis pelo setor no Poder Executivo devem participar da audiência junto aos vereadores e a população que é convidada. Pessoas ou empresas que desejam se instalar em Crato também devem participar do encontro.
(Assessoria de Imprensa)

Hospital divulga boletim médico sobre estado de saúde do senador Eunício Oliveira

O Hospital Santa Mônica, em Brasília divulgou o primeiro boletim médico sobre estado de saúde do Senador Eunício Oliveira. O senador continua na UTI e será submetido a novos exames no decorrer desta quinta-feira.
Confira:

Médico Rosemberg Freitas assume direção do PSDB de Juazeiro do Norte

Rosemberg Freitas.

O PSDB de Juazeiro do Norte realiza nesta quinta-feira (27), às 20 horas, no auditório do Iu-á-Hotel, convenção partidária para posse dos novos dirigentes. O médico Rosemberg de Freitas, que foi candidato a vice-prefeito na chapa pura do PSDB encabeçada pelo radialista Normando Sóracles, em 2016, tomará posse na presidência do diretório municipal. Já Normando, está praticamente de saída do partido e não participará da solenidade.
O ex-prefeito de Juazeiro do Norte e ex-deputado federal Manoel Salviano continua filiado a agremiação e pode ser um nome do PSDB para disputar vaga na Câmara Federal. A mesma pretensão tem o médico Rosemberg Freitas. O PSDB tem pouco mais de 600 pessoas filiadas em Juazeiro do Norte.
O deputado federal Raimundo Gomes de Matos confirmou presença no encontro. Outros nomes da política local como a ex-candidata a prefeita Helaine Mendonça, o médico Régis Santana, prefeitos e vereadores do partidos em vários municípios da região também devem estar presentes.

Prefeito do Crato e deputado deputado do PMDB, Moses Rodrigues são recebidos em Brasília

Deputado Moses Rodrigues com Zé Aílton e Agenor Neto recebidos pelo ministro em Brasília

O prefeito do Crato, Zé Aílton Brasil foi destaque nos últimos dois dias seguidos na imprensa da capital por sua disposição de tentar trazer para o município a tão sonhada Faculdade de Medicina. Sonho esse que vem desde o final do segundo governo Lula (2010).
Primeiro saiu no blog do Roberto Moreira (Diário do Nordeste), onde aparece ao lado deputado Agenor Neto (PMDB) e do deputado federal Moses Rodrigues, também do PMDB. Os três estiveram no gabinete do ministro da Educação, Mendonça Filho tratando do assunto. Só trouxeram promessas de que haverá empenho para instalação da faculdade nos dois municípios.
Vale ressaltar, que na edição desta quinta-feira, o Jornal Estado, destaca que Zé Aílton foi levado ao MEC pelo deputado Moses Rodrigues, que faz no Ceará oposição ao governo Camilo Santana e aliado de primeira hora do senador Eunício Oliveira, adversário da base governista do Estado.
Até então não se tem conhecimento de nenhuma ligação política entre Moses e Zé Aílton Brasil.
Ou estou enganado?

Greve Geral - Prefeituras e câmaras ainda não decretaram ponto facultativo para esta sexta, dia 28

Florisval é contra o ponto facultativo, mas vai seguir a decisão do executivo

A Greve Geral convocada pelas centrais sindicais e movimentos populares para esta sexta-feira, dia 28, promete ser uma das maiores manifestações já realizadas contra as medidas do Governo Temer, no Cariri.
Até o momento nenhum prefeito do Crajubar (Crato, Juazeiro e Barbaha) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Nas câmaras, apenas a de Juazeiro do Norte, onde o presidente da casa, vereador Gledson Bezerra mostrou-se sensível ao pedido dos servidores que desejam participar da manifestação, acenou com a possibilidade de decretar ponto facultativo.
No Crato, o presidente Florisval Coriolano disse que vai seguir a decisão do executivo. "Há um artigo no Regimento Interno da casa que obriga a câmara seguir a decisão do Executivo", afirmou. Mas até a noite de ontem (26), o prefeito Zé Aílton Brasil não se manifestou sobre a decisão de decretar ponto facultativo.

Gledson Bezerra preside a câmara de Juazeiro. (Fotos: Flávio Pinto)

MANIFESTAÇÃO
As categorias de trabalhadores que aderiram ao movimento grevista programaram concentrações e marchas em todo o país para protestar contra a proposta de reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita como quer o governo.
No Cariri, bancários, professores da rede municipal, estadual e federal, servidores públicos de diversos órgãos do Estado e do Governo Federal vão parar no dia 28.  A concentração na Praça do Giradouro, em Juazeiro do Norte, a partir das 8 horas.
Uma caminhada saindo da Praça Padre Cícero, às 16 horas, em direção aos Franciscanos, também em Juazeiro do Norte, foi convocada por paróquias da Igreja Católica para denunciar as reformas e em defesa da vida.

Senador Eunício Oliveira passam mal, desmaia e é levado para hospital em Brasília

O senador Eunício Oliveira (PMDB) sofreu um desmaio na madrugada desta quinta-feira (27). Foi atendido na Clínica Daher e posteriormente transferido para o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Inicialmente, a equipe médica pensou que o senador havia sofrido uma Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas exames não diagnosticaram isso, conforme indica o boletim médico abaixo:

Chico Lopes: Governo Temer terá resposta nas ruas nesta sexta

O Governo Federal venceu a primeira batalha ontem (quarta-feira ,26) cassando os direitos trabalhistas do povo brasileiro, mas mostrou que não tem votos para aprovar a reforma da Previdência e terá a resposta nas ruas nesta sexta-feira de greve geral em todo o País. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que votou "não" à reforma trabalhista e denunciou as consequências extremamente negativas para os direitos historicamente conquistados por muita luta por todos os brasileiros.
"O governo Temer conseguiu aprovar mais um pacote de maldades, que é só o que ele tem feito até aqui. Já congelou investimento sociais por 20 anos, inclusive em saúde e educação, já liberou geral as terceirizações... Agora aprova uma reforma trabalhista que, na prática, rasga a CLT e se transforma em um dos capítulos mais tristes da nossa história, fazendo o Brasil andar pra trás em termos de proteção ao trabalhador e ao trabalho", afirmou Chico Lopes, após o resultado da votação.
"Fica muito claro, cada vez mais a cada dia, que o golpe foi uma operação montada para a retirada de direitos dos brasileiros, que antes contavam com aumento real anual do salário mínimo e valorização do trabalho. O governo Temer se escondeu no anonimato da votação secreta, sem permitir sequer a votação nominal, para que o povo soubesse quais deputados votaram pela retirada de direitos trabalhistas. Mas mostrou que não tem três quintos dos votos, o que é necessário para aprovar a reforma da Previdência", contrapõe Lopes.
Resposta nas ruas
"A resposta vai vir nas ruas nesta sexta-feira, em uma imensa greve geral em todo o País, como há décadas não se via. Essa mobilização vai aumentar, até o Fora Temer, até esse presidente conspirador e ilegítimo cair. E vai vir também nas eleições de 2018, com uma grande varrida sobre quem votou contra os direitos dos trabalhadores", complementa Chico Lopes.
(Assessoria do deputado)

Feira da Agricultura Familiar hoje no Crato

A Associação dos moradores do Sítio Corujas em parceria com Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Crato realizam hoje (quinta-feira,27) mais uma edição da feira da Agricultura Familiar.
Serão oferecidos Produtos orgânicos como:  frutas, verduras, legumes além de comidas típicas, galinha caipira abatida, ovos, doces diversos, bolos, caldo de cana, massa de mandioca, tapioca, fubá de milho, sequilhos, sucos e polpas naturais.
A feira será aberta as 16 horas, na Praça João Brígido, no bairro Vila Alta.

Governador e Fernando Santana recebem comitiva de prefeitos do Cariri Oeste

Nesta quarta-feira (26), prefeitos de várias cidades do Cariri Oeste, estiveram no Palácio da Abolição. Os gestores foram em busca de recursos e obras para seus municípios e foram atendidos pelo governador Camilo Santana e por Fernando Santana, secretário adjunto do Gabinete do Governador. Entre os presentes por lá estiveram os prefeitos: Taiano (Tarrafas), Dariomar Soares (Altaneira), Afonso Sampaio (Nova Olinda), Evanderto (Assaré).

Ainda do Cariri, por lá passaram os ex-prefeitos Antônio Filho (Antonina do Norte) e Samuel Freire (Assaré) e o reitor da Urca, professor Patrício Melo.

Eunício consegue entendimento e aprova fim do foro privilegiado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) colocou em pauta e o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/13) que extingue o foro privilegiado para todos os cargos no caso de crimes comuns como homicídio, corrupção ou obstrução à Justiça.

A apreciação do texto era uma das reivindicações da população, um dos itens constantes nas manifestações de rua. Durante discussão da matéria em plenário, Eunício destacou o intenso trabalho dos senadores em busca do entendimento para que houvesse um consenso na votação em plenário.

O parlamentar definiu a sessão desta quarta-feira como histórica e disse que o texto foi fruto de muito diálogo e do exercício da boa política. “Acabamos com o injustificável privilégio do foro por prerrogativa de função, atendendo ao clamor popular que nos reclamava isso há anos. Acabamos com o foro dito “privilegiado”, não para os seiscentos parlamentares e ministros, mas para todas as 35.000 pessoas que tinham direito a essa prerrogativa, do vereador ao membro do Conselho Nacional de Justiça”, ressaltou.

Bastante elogiado pelos senadores em razão da forma como conduziu as articulações e a inclusão da matéria na pauta, Eunício agradeceu o empenho dos pares na discussão do texto e creditou a aprovação à colaboração da população. “Congratulo-me com esta Casa e com o povo brasileiro pela sessão de hoje, que marca, inegavelmente, um grande avanço institucional no Brasil”, reconheceu.

A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Áudio da secretária de Educação Crato vaza nas redes sociais e pega mal. Gestora conclama professores e servidores para minifestação desta sexta

Pegou mal, mas muito mal mesmo o áudio que a secretária de Educação do Crato, Otonite Cortez fez direcionado para os profissionais da pasta, mas caiu nas redes sociais.
No aúdio, a ex-reitora da Urca e filiada ao PT, convoca todos os gestores e/ou gestoras e ainda os servidores das escolas  públicas para ir às ruas nesta sexta-feira (28), para o que ela classificou como "aula de cidadania e protestar contra as reformas trabalhista e Previdência".
Apesar da conclamação, Otonite finaliza o áudio afirmando que não vai acompanhar a manifestação ao lado dos seus comandados no Crato, pois estará em Fortaleza para apoiar a manifestação na capital.
VAMOS NÓS:
Dois detalhes chamam atenção: o primeiro pelo fato de que até a noite desta quarta-feira (28), o prefeito do Crato Zé Aílton Brasil ainda não decretou ponto facultativo para os servidores municipais, o que implica afirmar que a secretária está incentivando a falta ao trabalho.
A outra é que é o chamamento da secretária beira à hipocrisia, pois até momento o reajuste salarial do professor que é Lei Federal, ela não apóia ou se manifestou.

Saboeiro, Terra do Galo de parabéns!

O ambiente entre o Legislativo e o Executivo em Saboeiro, a Terra do Galo, é cantado em tão perfeita harmonia e entrosamento, que contagia além limites do município.
Exemplo disse pôde ser registrado na noite do último sábado (22), em Tauá, na celebração de aniversário do deputado federal Domingos Neto (PSD).
Na ocasião, o prefeito Gotardo (PSD) e os vereadores Arnóbio Júnior, Marcus Tibúrcio e Totonho eram só felicidade ao anunciar que estariam entre "fechados" politicamente, em aliança com os grupos do anfitrião pesedista e do senador Eunício Oliveira (PMDB), que também prestigiava passagem do natalício. Todos até posaram para registro do momento em fotos.

Partidos políticos têm até dia 2 de maio para entregar as prestações de contas de 2016

Buscando cumprir ao disposto na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará convoca os partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral a apresentarem a prestação anual de contas partidárias referentes ao exercício de 2016. O prazo final seria 30 de abril, mas como esta data cai em um domingo e 1º de maio é feriado nacional, as contas podem ser entregues tempestivamente à Justiça Eleitoral até 2 de maio de 2017, em razão do disposto no art. 224 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), não havendo, portanto, a edição de ato normativo do TSE para essa finalidade
Os diretórios estaduais podem realizar a entrega na sede do TRE-CE. Já os municipais devem prestar contas nas respectivas zonas eleitorais. Cabe à Justiça Eleitoral, conforme previsão em legislação vigente, fiscalizar as contas dos partidos políticos e verificar a origem e aplicação dos recursos declarados pelas siglas.
Logo após a entrega das contas anuais, a Justiça Eleitoral determinará a publicação do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício em imprensa oficial, para que algum outro partido ou cidadão possa questionar ou mesmo refutar as contas. Além disso, os processos de prestação de contas estarão disponíveis na secretaria do Tribunal ou no cartório eleitoral durante o prazo de 15 dias, para acesso dos interessados.
Na hipótese de o partido político não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal ou o juiz eleitoral será informado de que a legenda se encontra inadimplente. Nesse caso, o partido será intimado para que apresente suas contas em um prazo de 72 horas.
A não apresentação dentro do prazo acarretará a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário, nos termos do artigo 30, inciso III, alínea “a” da Resolução TSE nº 23.464(Art. 37-a, da Lei nº 9.096/95). O partido estará sujeito, ainda, ao julgamento de contas não prestadas.
No ato da entrega da prestação de contas, os diretórios regionais e municipais deverão utilizar demonstrativos contábeis e peças complementares existentes no site do TRE-CE. Na hipótese de não haver movimentação de recursos financeiros ou arrecadação de bens estimáveis em dinheiro, os diretórios municipais podem optar pela entrega da “Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos”, instituída pela Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

Moradores da Região Metropolitana de Fortaleza e Cariri ganham novos ônibus com ar-condicionados e wi-fi

Os cidadãos que dependem do transporte público intermunicipal passam a dispor de mais estrutura e conforto no deslocamento diário. Nesta quarta-feira (26), na Praça da Estação, no Centro de Fortaleza, o governador Camilo Santana participou da entrega de 30 novos ônibus com ar-condicionado e acesso à Internet wi-fi para o transporte metropolitano. Destes, 27 são destinados a Região Metropolitana de Fortaleza e três para o Cariri.
Durante o evento, Camilo Santana e uma comitiva formada por lideranças do Governo e empresários do setor participaram de viagem em um dos ônibus. No trajeto entre o Centro de Fortaleza e o município de Caucaia, o governador utilizou o Bilhete Único Metropolitano e conversou com passageiros sobre a melhoria no serviço de transporte público.
Camilo Santana lembrou que a ação de colocar transportes novos e modernos nas ruas cumprem o Decreto nº 32.136, do último dia 25 de janeiro, que determina o prazo de oito anos para a mudança de toda a frota de 380 ônibus do sistema metropolitano, entregando novos veículos equipados com ar-condicionado e rede wi-fi.
Integração
Desde junho do ano passado em funcionamento, o Bilhete Único Metropolitano já acumula mais de 57 mil passageiros cadastrados, que moram em 14 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. O programa do Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades e do Detran, já ultrapassou a marca de cinco milhões de viagens.
O passageiro que faz a integração da linha de ônibus metropolitano com a linha de ônibus urbano entre municípios, tem uma economia diária de R$ 4, nos dois trechos, ida e volta. O desconto só se efetiva quando a integração é concretizada. Com o uso diário do Bilhete Único Metropolitano, a economia por passageiros é de R$ 120 por mês.

(Governo do Ceará)

Prefeitos cearenses pedem a Eunício ajuste anual do Fundeb de forma parcelada

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (26), representantes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Eles pediram apoio para que o pagamento relativo ao ajuste anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de 2016, para exercício em 2017, seja feita de forma parcelada e não de uma única vez, como determina portaria publicada pela União.
O ajuste do Fundeb consiste no cálculo da diferença entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita arrecadada em 2016, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada.
De acordo com a portaria, o débito dos municípios deve ser feito na próxima sexta-feira (28), por isso, os prefeitos defendem a edição de uma Medida Provisória para barrar a decisão da portaria e determinar o parcelamento.
O presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, prefeito da cidade de São Benedito, reforçou o pedido e manifestou preocupação com a situação. “Se não houver essa retenção, tem município no nosso estado que não conseguirá pagar nem a folha da educação”, afirmou.
Sensibilizado com a causa, o presidente Eunício se somou à mobilização dos prefeitos e disse que buscaria articulação junto ao governo federal para que seja viabilizada uma alternativa à medida.

(Agência Senado)

Senado aprova projeto que endurece punições para abuso de autoridade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por 54 votos a 19, o projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. O texto teve como relator o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Antes de ser aprovado pelo plenário do Senado, o texto já havia sido aprovado, também nesta quarta, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Se os deputados alterarem algum ponto do projeto, a proposta volta para nova análise do Senado. Mas, se a Câmara mantiver o texto, a medida seguirá para a sanção presidencial.
A proposta aprovada pelo Senado revoga a lei em vigor sobre abuso de autoridade, de 1965, e cria uma nova legislação, com punição mais rigorosa e com a inclusão de mais situações em que uma autoridade pode ser enquadrada na prática de abuso.
A votação do projeto de abuso de autoridade só foi possível após um recuo de Requião que alterou, durante a reunião da CCJ na manhã desta quarta, o trecho mais criticado da proposta.
Recuo
Após muita pressão de senadores, da opinião pública, e de entidades ligadas a magistrados e juízes, Requião alterou a redação de um dos dispositivos da proposta: o que tratava sobre a divergência na interpretação de leis e avaliação de fatos provas.
“A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, necessariamente razoável e fundamentada, não configura, por si só, abuso de autoridade”, dizia inicialmente a proposta de Requião.
Críticos, entre eles o juiz Sérgio Moro, diziam que esse dispositivo poderia retirar a “autonomia e a independência” de juízes e procuradores, colocando em risco operações como a investigação Lava Jato.
(g1.globo,com.br)

Caririaçu terá sua brinquedopraça

Caririaçu vai ganhar sua brinquedopraça. A obra já está em andamento com a instalação dos aparelhos do projeto, que faz parte das ações do Gabinete da Primeira-dama do Estado Onélia Leite, através do programa mais infância, especificamente do pilar Tempo de Brincar, que constrói e revitaliza espaços públicos que garantam o direito da criança ao brinquedo e à brincadeira. O espaço é voltado para crianças de 02 a 12 anos.
O atrativo de diversão, está sendo montado na praça Padre Cicero, bairro Pernambuquinho e e mesmo antes de pronta, já é um sucesso.

Justiça determina volta da esposa do ex-governador Rio ao presídio

Por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou hoje (26) a volta à prisão da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral.
O tribunal julgou recurso do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) que pedia o retorno de Adriana ao regime de prisão preventiva. Ela está em prisão domiciliar, concedida pela 7ª Vara Federal Criminal, porque tem filho menor de 12 anos e a lei brasileira garante o direito de prisão domiciliar a mães de filhos na primeira infância.
O parecer do MPF reforça recurso da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e destaca que as causas que originaram a prisão de Adriana ganharam ainda mais robustez com o prosseguimento das investigações, não havendo razões para conversão da prisão preventiva em domiciliar.
nvestigada na Operação Calicute, Adriana Ancelmo foi presa em dezembro passado, acusada de corrupção e lavagem de dinheiro em organização criminosa liderada pelo marido, que está preso em regime fechado desde novembro do ano passado.
O desembargador federal Abel Gomes votou pela volta da ré ao presídio e disse que os o fatos que levaram à prisão da ex-primeira dama continuam inalterados e que o direito que mães de filhos pequenos têm à prisão domiciliar não pode servir de blindagem para graves.
Ao votar pela revogação da prisão domiciliar, o desembargador Paulo Espírito Santo disse que a Justiça não pode fugir aos fatos. “Ela [Adriana] pode até estar arrependida, mas foi muita coisa o que ela e o marido fizeram contra o Rio de Janeiro”, disse o magistrado, que considera a prisão domiciliar da ex-primeira-dama “um privilégio”.
Já o desembargador Ivan Athié votou pela manutenção da prisão domiciliar. “Ela está presa. Continua em prisão preventiva. Em nenhum momento foi identificado que a ré tentou obstaculizar as investigações ou ameaçar testemunhas”, justificou.
(Agência Brasil)

VI Festival de Jericoacoara de Cinema Digital divulga curtas selecionados

Abissal, do cearense Artur Leite é um dos filmes selecionados. (Foto: Divulgação)

A sexta edição do festival reconhecido no calendário nacional do cinema independente acontecerá de 7 a 13 de junho de 2017, reunindo, na paradisíaca praia cearense, grandes nomes e novos realizadores do audiovisual brasileiro. Ao todo, 30 curtas-metragens, de realizadores provenientes de 13 estados, foram selecionados para participar da mostra competitiva. O festival recebeu 237 inscrições, de realizadores de 17 estados.
Confirma os filmes selecionados:
A Chegada de Aninha, de Rosa Berardo (Animação, GO)
A Dança de Julia, de Igor Lopes (Experimental, PE)
A Fuga, de Douglas Alves Ferreira (Animação, SP)
Abissal, de Arthur Leite (Documentário, CE)
Atenciosamente, Saudade, de Edson Pereira (Experimental, CE)
Botes Bastardos, de Pedro Cela (Documentário, CE)
Candeias, de Felipe Wenceslau e Augusto Pessoa (Documentário, BA)
Canta um Ponto, de Luciano Dayrell e João Paulo Silveira (Documentário, RJ)
Dilema de Carpideira, de Philipe Ribeiro (Ficção, CE)
Ilha das Crianças, de Zeca Ferreira (Ficção, RJ)
Leblon Marista, de Fabrício Cordeiro e Luciano Evangelista (Documentário, GO)
Louça de Deus, de Eudaldo Monção (Documentário, BA)
Luiza, de Caio Baú (Documentário, PR)
Matiz, de Jackson Abacatu (Animação, SP)
Memórias do Cine Argus, de Edivaldo Moura (Documentário, PA)
Meu Rio Vermelho, de Rafael Irineu (Documentário, MT)
Negro Lá, Negro Cá, de Eduardo Cunha (Documentário, CE)
No que me toca, de Cecília Engels (Ficção, SP)
O Menino do Dente de Ouro, de Rodrigo Sena (Ficção, RN)
Os Olhos de Arthur, de Allan Deberton (Ficção, CE)
Psiu!, de Antônio Carrilho (Documentário, PE)
Retratos da Alma, de Leo Belo (Documentário, DF)
Rosinha, de Gui Campos (Ficção, DF)
Salu e o Cavalo Marinho, de Cecilia da Fonte (Animação, PE)
Segundos, de Camila Cruz (Ficção, SP)
Sêo Inácio (Ou o Imaginário do Cinema), de Helio Ronyvon (Documentário, RN)
Sertãozinho, de Rosana Nunes (Documentário, CE)
Shala, de João Inácio  (Ficção, PA)
Símile, de Julio César Mahr (Experimental, GO)
Tatuagem Deni, de Armedi Mustafa (Documentário, AM)

Comitê da Assembleia Legislativa reúne prefeitos para tratar homicídios na adolescência

No próximo dia 2 de maio, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência vai promover um grande encontro com todos os prefeitos cearenses, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), para apresentar o relatório "Cada Vida Importa", com recomendações para os gestores municipais no enfrentamento da questão da violência. O documento, resultado de um grande esforço de pesquisa e entrevistas realizado ao longo de 2016, foi elaborado pelo comitê, criado pela Assembleia Legislativa e que tem como relator o deputado estadual Renato Roseno (PSOL)
 Trata-se da maior e mais abrangente pesquisa feita no Ceará sobre homicídios na adolescência. Ao longo do trabalho, foram ouvidas 224 famílias de adolescentes assassinados em sete municípios cearenses: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio. A equipe de pesquisadores foi formada por 24 profissionais com mestrado, doutorado e pós-doutorado, em diversas áreas de formação. Cerca de 1.630 pessoas participaram das 11 audiências públicas realizadas durante a pesquisa.
 No encontro do dia 2, os prefeitos também assinarão um pacto de adesão às recomendações do comitê, como forma de efetivar os dados do relatório e auxiliar os gestores a evitar que a violência continue fazendo tantas vítimas em nosso estado.
Serviço:
Reunião de apresentação do relatório do Comitê Cearense pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência. Dia 2 de maio, às 9h30min. Auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), no anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

"Falta vontade política e gestão pública no governo Arnon Bezerra", diz presidente do sindicato, após decepção na reunião sobre reajuste salarial

Foto: Divulgação

Decepção. Esse foi o sentimento que os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Simsemjun) tiveram nesta terça-feira (25), após reunião para tratar do reajuste anual previsto em lei dos trabalhadores da Prefeitura de Juazeiro do Norte.Mesmo apresentado argumentos relacionados à necessidade de negociação os  nove secretários municipais, além da Procuradoria e Chefia de Gabinete, presentes à reunião, não chegaram a acordo, ficando definido uma nova reunião para dia 11 de maio. Já o sindicato agendou para dia 4 próximo, assembleia geral da categoria, não descartando votação para início de greve geral dos servidores municipais. "Falta vontade política e gestão pública", no governo Arnon Bezerra", disse Marcelo Alves, presidente do Sinsemjun.
O secretário de Gestão, Evaldo Soares, que esteve à frente da reunião, apresentou um relatório com a Receita Corrente Líquida (RCL) e gastos com pessoal nos últimos cinco anos de Gestão, de 2012 a 2016.  Segundo ele, nos últimos cinco anos houve comprometimento da folha, que se encontra quase no limite do que está estabelecido por lei, e que não pode ser ultrapassado. Os quantitativos apresentados durante a reunião, para os reajustes, incluem os servidores efetivos, não enquadrando os comissionados e nem contratados. Ele ainda ressaltou que fez o possível para atender a categoria dos professores.  “Dependemos de repasses da União, Estado e do Município”, diz ele.
O presidente do Sindicato, Marcelo Alves afirmou ainda que os percentuais precisam avançar, com encaminhamentos tendo como base a reposição inflacionária, com perdas correspondes a 6,58%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Percentuais de reajuste
De acordo com a apresentação, os ajustes propostos pela administração, de forma escalonada, ficaram estabelecidos para os servidores que recebem de R$ 938,00 a R$ 1.000,00, em 4,75%. Aqueles que possuem um salário de R$ 1.001,00 a R$ 1.500,00 obterá um reajuste de 4%. Os que ganham de R$ 1.501,00 a R$ 2.000,00 terão seus salários reajustados em 3,75%. Quem atualmente ganha de R$ 2.001,00 a R$ 2.500,00 obterá acréscimo de 3,50%. Para aqueles que recebem de R$ 2.501,00 a R$ 3.000,00 terão uma soma de mais 3%, e, por fim, quem ganha acima de R$ 3.001,00 obterá acréscimo na folha de pagamento corresponde a 2,75%. Essa foi a proposta lançada pela Secretaria de Gestão (SEGEST).

Pelo terceiro mês seguido, vereador devolve 100% da Verba de Desempenho Parlamentar. Já são cerca de R$ 60 mil

Na contramão das notícias de denúncias de corrupção em todo o Brasil, o vereador Odécio Carneiro (Solidariedade) dá exemplo em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Fortaleza. Uma das prioridades de sua gestão é o cuidado especial com a transparência nos gastos públicos. Nestes três primeiros meses, o vereador devolveu 100% da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) à Câmara Municipal de Fortaleza, algo em torno de R$ 20 mil por mês.
Só de VDP já foi economizada uma quantia superior a 60 mil reais. Também nos meses de janeiro, fevereiro e março metade da verba destinada a pessoal foi devolvida. Pela regulamentação da Casa, cada vereador dispõe de R$ 51.772,50 por mês, para custear contratação de pessoal. Odécio optou em contratar o mínimo, oito servidores. Isto está gerando uma economia mensal de R$ 26.107,50.
Convém registrar, ainda, que está sendo gerada também uma economia para a Casa Legislativa no que se refere à manutenção do gabinete, que está sendo feita com dinheiro do próprio vereador Odécio Carneiro, como compra de papel, retirada de xerox, etc.
“Tenho que ter cuidado com estes recursos que não são meus e administrá-los em obediência aos princípios constitucionais”, justificou.
O parlamentar trabalha de forma independente e tem tomado decisões sempre em favor de projetos que visam o bem da sociedade, com base em dois eixos: segurança e o social.
Odécio Carneiro tem tido uma postura firme em seus posicionamentos na Câmara Municipal de Fortaleza. Por ter gasto apenas R$ 51 mil em sua campanha vitoriosa, tudo comprovado com notas fiscais, ele considera sua eleição um milagre.
“Não é fácil fazer uma campanha enxuta, limpa, sem compra de votos e sem estar metido nas grandes estruturas. Logramos êxito e agradecemos a Deus e a você, eleitor, que entendeu nossas propostas”, declara o vereador, que obteve 7.877 votos nas urnas, nas eleições de 2016.
Policial Federal e pastor evangélico, sua candidatura foi condicionada à aprovação de seu líder espiritual, Pastor Jecer Goes. “Com o aval dele, fomos à luta. Minha eleição é o resultado de uma construção familiar, cristã, com apoio de instituições sólidas”, analisa.
Enfrentamento à corrupção tem sido um de seus principais desafios. “É muito difícil achar solução nesse segmento complexo, a segurança pública”, explica, com cátedra, por ser Policial Federal na ativa, bacharel em direito, pós-graduado em gestão de segurança pública e defesa social, com experiência nacional e internacional.
Por indicação do presidente da CMFor, o vereador Odécio Carneiro integra duas comissões na Casa, uma de Segurança Pública e outra de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte.
(Assessoria de Imprensa do vereador)