Com objetivo de fortalecer a solução consensual de conflitos, a Justiça Federal no Ceará inaugura, nesta quinta-feira (9), às 14h30, uma Central de Conciliação e Mediação na Subseção de Juazeiro do Norte, jurisdição que atende cidadãos de 31 municípios na Região do Cariri. O equipamento deve impulsionar a realização de audiências de conciliação, gerando respostas mais rápidas e eficazes às demandas judiciais da população local.
A solenidade de inauguração será conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, juntamente com o coordenador do Gabinete da Conciliação na 5ª Região, desembargador federal Fernando Braga Damasceno, com o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, e com o diretor da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, juiz federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque.
Atualmente, a Subseção de Juazeiro do Norte conta com três Varas Federais (16ª, 17ª e 30ª), onde tramitam em torno de nove mil processos. No último ano, foram distribuídos mais de 17 mil processos e proferidas em torno de 12 mil sentenças. Este trabalho injetou R$ 32 milhões na economia dos municípios jurisdicionados, beneficiando nove mil pessoas diretamente.
A estrutura da Central de Conciliação e Mediação, que possui duas salas exclusivas e apropriadas para a composição consensual de conflitos, garante atendimento aos preceitos do Novo Código de Processo Civil, o qual estabelece que a primeira fase dos processos deve ser, obrigatoriamente, a conciliação. A inauguração da Central orienta-se, também, pela Resolução nº 125/2010, do CNJ, e pela Resolução nº 8/2016, do TRF5.
Central de Conciliação em Fortaleza
O edifício-sede da JFCE, em Fortaleza, recebeu, no dia 17 de novembro de 2016, novas instalações para a Central de Conciliação e Mediação da Capital, que passou a dispor de seis salas de audiência, uma de videoconferência, área de espera, além de uma brinquedoteca. Na estrutura, são realizadas em média 350 audiências de conciliações e 20 videoconferências por mês, com uma taxa de 40% de acordos.
Serviço:
O que: Inauguração da Central de Conciliação e Mediação na Subseção de Juazeiro do Norte.
Onde: Edifício-Sede da Subseção de Juazeiro do Norte, Rua Jonas de Souza Silva, s/nº - Lagoa Seca.
Quando: 9 de março de 2017, 14h30.
