quarta-feira, 22 de março de 2017
Eunício pauta PEC que muda sistema de escolha dos ministros do STF
No dia em que Alexandre Moraes toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, o peemedebista Eunício Oliveira incluiu, na pauta de votação desta quarta-feira do Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de escolha dos ministros do STF.
De autoria de Lasier Martins, o projeto determina que o presidente da República só poderá escolher para a cadeira do tribunal um dos integrantes de uma lista tríplice, elaborada por um colegiado.
A PEC também impõe prazos para a nomeação e limita o mandato das excelências do Supremo em dez anos.
(Veja Online/Blog do Eliomar)