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| Ministério Público reuniu professores e o prefeito Arnon Bezerra. |
A Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsejun), irão forma uma comissão para fazer um estudo e determinar a melhor forma do pagamento do precatório do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A comissão terá prazo de 60 dias para chegar ao entendimento e apontar em outra reunião a ser agendada com o Ministério Público como será o procedimento do pagamento. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (6), entre as partes, durante reunião de pouco mais de duas horas, na sede do MP em Juazeiro do Norte.
A comissão ficará encarregada de definir como acontecerá os pagamentos. Aos professores será destinado o percentual de 60% enquanto à prefeitura ficará com os 40% para ser investido na educação municipal. Os servidores da educação também estiveram presentes à reunião, mas por enquanto continuam de fora do rateio. Tanto, MP quanto o Sindicato entendem, pelo menos nesse momento, que o dinheiro deve ser rateado apenas entre professores e prefeitura.
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| Professores e servidores da educação acompanharam a reunião (Fotos: Flávio Pinto) |
O prefeito Arnon Bezerra afirmou na reunião que está disposto a pagar o que for devido a qualquer categoria, no entanto, lembrou que não pode agir por livre e espontânea. "É preciso a Justiça determinar quem tem direito a receber. A prefeitura não ficará com um centavo que não lhe couber, mas também só irá pagar quem a Justiça determinar", disse o chefe do executivo municipal.
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| Procurador Bernardo Oliveira e o Chefe de Gabinete Nildo Rodrigues na reunião no MP. |
Na reunião, o promotor Francisco das Chagas Silva considera o prazo de 60 dias suficiente para que as partes possam definir quem terá direito aos valores, pois devem ser usados como critério o tempo de serviço e a carga horária. "Num segundo momento vamos sentar e decidir quem tem direito", afirmou promotor.
Também estiveram presentes na reunião o procurador da República Celso Costa Lima, o promotor Silderlandio Nascimento, o chefe de Gabinete da Prefeitura Nildo Rodrigues, o procurador-geral do Município Bernardo Oliveira, a presidente do Sinsejun Mazé dos Santos, a secretária de Educação Maria Loretto de Lima, os vereadores Gledson Bezerra, Tarso Magno, Capitão Vieira e Rita Monteiro.
