Eunício deve agendar a data nos próximos dias |
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta segunda-feira (6), que dará celeridade ao processo de sabatina de Alexandre de Morais, atual ministro da Justiça que foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para integrar o Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki.
Em entrevista à imprensa, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiantou que hoje (terça-feira, 7) vai reunir os líderes partidários e pedir que seja formalizada a indicação dos integrantes das comissões temáticas. De acordo com a Constituição Federal, o indicado para o cargo de ministro do STF, precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e depois ter o nome submetido ao Plenário do Senado.
“A Suprema Corte tem apenas 11 ministros e inclusive número ímpar. Como o presidente da República já anunciou o nome do novo ministro, agora cabe ao Congresso Nacional tomar as devidas providências”, enfatizou Eunício.
(Agência Senado)