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| Deputado Chico Lopes. (Foto: Divulgação) |
O aumento nas taxas de embarque, anunciado nesta quarta-feira (18) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), penaliza os consumidores, desestimula o aquecimento do mercado de transporte aéreo e vai na contramão do esforço coletivo para superar a crise. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. Ele aponta que o reajuste vem fora de hora e pode gerar graves prejuízos ao próprio setor aéreo, encarecendo as viagens e desestimulando o consumidor.
"Não tem cabimento a ANAC, que deveria ser uma agência para regular o mercado a favor do elo mais fraco dessa corrente, que é o consumidor, anunciar um reajuste de 8% na taxa de embarque, que já é muito alta, assim como os preços das passagens aéreas no Brasil", afirma o deputado Chico Lopes, ressaltando que o aumento da taxa de embarque se junta a outra grave ameaça contra os passageiros aéreos neste começo de ano: a cobrança por qualquer bagagem despachada, que foi anunciada para valer a partir de março e vem gerando forte reação das entidades de defesa do consumidor.
O Mandato Chico Lopes, que está preparando uma campanha contra a cobrança por despacho de bagagem, a ser realizada nos aeroportos de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Brasília, também questionará na Comissão de Defesa do Consumidor o aumento na taxa de embarque. "Não faz sentido mais esse aumento para o consumidor, entre tantos neste começo de ano. A ANAC tem que passar a estar mais vigilante e cumprir seu papel é quanto à fiscalização dos preços de passagens, que estão absurdos. A agência tem que cobrar das companhias aéreas a ampliação da rede, com mais voos para cidades do Brasil que hoje têm passagem mais cara que pro exterior", aponta Chico Lopes.
"O papel da ANAC é defender o consumidor, e pra isso não se pode aceitar que uma passagem pra São Luís, João Pessoa ou Aracajú seja muitas vezes mais cara que uma passagem pro exterior. A agência tem que exigir mais voos, preços mais justos e mais qualidade nos serviços, com menos atrasos e remarcações de voos", complementa o deputado.
