Raimundo Macedo. |
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) afastou o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) até o final do mandato, dia 31 de dezembro de 2016. A decisão saiu ontem (segunda-feira, 31/10) e é do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que também pede o bloqueio dos bens do empreendimento Loteamento Mirante do Cariri na parte pertencente à empresa LCB Ltda-ME e o bloqueio de todos os bens , direitos e valores existentes em contas bancárias, incluindo quaisquer tipo de investimentos no valor de até R$ 4 milhões em nome do prefeito Raimundo Macedo, do filho dele José Mauro Gonçalves de Macedo, Jonatan Carneiro de Oliveira, Joanderson Tavares Silva e de Leonardo Coelho Bezerra, inclusive de suas empresas a construtoira LCB, Araripe Medicamentos. Também entraram no rol do bloqueio a JDMM Construções e Incorporações Ltda, Sistema Vale de Comunicação e Shopping Center Juazeiro Ltda EPP, todos de familiares do prefeito Raimundão.
Segundo os autos relatados pelo Ministério Público Estadual e encaminhados para desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, os réus são acusados de lapidar o patrimônio público de Juazeiro do Norte por meio de compra de terreno, fato ocorrido em 2012.
A peça acusatória narra que o Ministério Público apurou que os denunciados Raimundo Macedo, Mauro Macedo, Jonatan Carneiro (então ocupante de cargo público comissionado na Prefeitura de Juazeiro) e, previamente acertados, exigiram dos empresários Leonardo Coelho Bezerra, Gineflides Tenório de Oliveira e Severino Firmino da Silva vantagem indevida para o prefeito Raimundo Macedo, na quantia de R$ 4 milhões, sob a condição de não desapropriar, por valor irrisório, o imóvel situado no bairro Jardim Gonzaga, em Juazeiro do Norte, que havia sido adquirido pela empresa LCB Ltda-ME, pertencente ao empresário Leonardo Coelho Bezerra. Na época, em 2012. o terreno havia sido comprado junto à prefeitura de Juazeiro, pela quantia de R$ 4.010.000,00 em concorrência pública (licitação).
Conforme os autos, em 2013, o empresário Leonardo Coelho Bezerra pressionado pelas constantes intimidações dos denunciados, associou-se a Raimundão, Maurinho e Jonatan Carneiro para o fim específico de cometer crime, e no dia 17 de abril de 2013, dissimulou o repasse de recursos financeiros para o grupo por meio da conta bancária de Joanderson Tavares Silva (funcionário de Maurinho).
A conta de Joanderson Tavares, conforme o Ministério Público foi utilizada de forma indevida por Mauro Macedo. O Ministério Público apurou que Joanderson recebia como funcionário de Mauro Macedo a quantia de R$ 2,8 mil mensais, porém movimentou a quantia de R$ 1.494.127,85 (um milhão quatrocentos e noventa quatro mil, cento e vinte sete reais e oitenta e cinco centavos), no período de 07 de janeiro de 2013 a 27 de fevereiro de 2015.
Na decisão, o TJCE também decretou a proibição da frequência do prefeito Raimundo Macedo a qualquer repartição pública da prefeitura.
Raimundão foi eleito em 2012 com 65% dos votos válidos em Juazeiro. Assumiu mandato em 1º de janeiro de 2013. Teve uma gestão marcada por acusações de desvio de dinheiro público e em julho de 2015 foi afastado pela Justiça. Quarenta e dois dias depois, conseguiu via Superior Tribunal de Justiça (STJ), retornar à prefeitura.