O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin decidiu ontem (quinta-feira,29) afastar das funções os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda. A determinação de Benjamin, relator do inquérito nº 1.079, ocorre um dia depois — e é consequência — da segunda fase da operação Expresso 150, que investiga o envolvimento de magistrados e advogados na venda de liminares e habeas corpus para soltura de criminosos.
Pedrosa e Sérgia estão proibidos de frequentar áreas restritas e gabinetes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), inclusive salas antes ocupadas por eles. A decisão é fundamentada na jurisprudência do STJ, para evitar possível interferência nas provas que ainda podem ser colhidas. Pedrosa e Sérgia são os dois únicos desembargadores envolvidos na operação Expresso 150 que ainda estavam na ativa. O desembargador Váldsen Alves Pereira, também alvo da investigação, já está aposentado.
A presidente do TJCE, Iracema do Vale, determinou a exoneração dos ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de gabinete vinculados aos desembargadores afastados.
