A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará sediou, nesta sexta-feira (23), a 2ª reunião do Fórum Permanente de Procuradores-Gerais de Estado do Nordeste. O encontro ocorreu no Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, no Centro Administrativa Bárbara de Alencar. Sete estados nordestinos estiveram representados: Ceará, Maranhão, Piauí, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
O procurador-Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, avalia a reunião de trabalho como muito produtiva. “Percebemos que os problemas dos estados nordestinos são comuns, portanto, de soluções semelhantes. Temos trocado ideias e propostas e muitas soluções foram trazidas”, destacou o procurador-geral, lembrando que o Ceará é cofundador do Fórum.
Juvêncio Viana enumera como alguns dos principais temas debatidos o incremento na arrecadação dos estados, a melhoria na cobrança e recuperação de créditos da Fazenda estadual e questões relacionadas com os tribunais superiores, que estão na pauta do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), como a judicialização da saúde e o salário-educação.
Próximo encontro
O próximo encontro deve ocorrer na Bahia e debaterá aplicação de algumas das medidas definidas em Fortaleza. No mês de agosto, o Estado de Pernambuco sediou a primeira reunião dos procuradores-gerais. No encontro, foi criado um colegiado regional para discussão de assuntos de interesse comum, das procuradorias e dos estados. A troca de experiência na racionalização das demandas é outro objetivo da reunião dos nove procuradores-gerais.
(MPCE)
