Paulo Guerra é vice-prefeito em Caucaia |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de 12 anos de prisão para o atual vice-prefeito de Caucaia, na Região Metropolitamna de Fortaleza, Paulo de Tarso Magalhães Guerra, coronel da Reserva da Aeronáutica e, atualmente, político e gestor público. A Corte, em Brasília, referendou a decisão do Tribunal do Júri de Fortaleza que, em dezembro de 2010, considerou o político e militar culpado pelo assassinato do seu próprio genro, o americano Harry Michael Frock.
A decisão do STJ anula o recurso deferido ao réu pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que, atendendo ao pedido da defesa do vice-prefeito, havia tornado a condenação sem efeito e determinado um novo julgamento. No entanto, o Ministério Público recorreu contra a estratégia da defesa de Guerra.
O relator do recurso no STJ, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, reiterou a decisão dos jurados componentes do Conselho de Sentença da Segunda Vara do Júri de Fortaleza. Assim, passa a valer a condenação. É possível que já nos próximos dias seja expedido o mandado de prisão e o vice-prefeito passe, imediatamente, a cumprir a pena, inicialmente em regime fechado, isto é, na cadeia.
Mandante
No dia 15 de dezembro de 2010, 17 anos após o crime, a Justiça julgou Paulo Guerra como o mandante da morte de seu próprio genro. O crime aconteceu na noite de 29 de dezembro de 1993, na estrada que liga a Praia do Cumbuco à Lagoa do Banana, em Caucaia. O americano, a esposa e o próprio Paulo Guerra estavam em um jeep, quando o militar simulou uma pane no motor do veículo.
Naquele local, os pistoleiros já estavam escondidos e simularam um assalto. Michael Frock foi morto a tiros.
De acordo com o processo, a filha de Paulo Guerra viajou aos Estados Unidos, em 1988, para ali fazer um curso de especialização. Ela então conheceu Harry Frock e do relacionamento nasceu um filho. O pai nunca aceitou este fato, gerando um conflito familiar. Em dezembro de 1993, a filha veio passear no Ceará trazendo o esposo e a criança. Foi a oportunidade que Paulo Guerra teria encontrado para ordenar o assassinato.
Outro crime
Paulo Guerra responde também, em outro processo, pela morte do sargento PM Francisco Fernando Nogueira da Silva, que teria sido assassinado por “queima de arquivo”. Na época do crime, Nogueira era lotado no Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), unidade do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), e teria cobrado de Paulo Guerra o pagamento de uma dívida no valor de R$ 10 mil, supostamente, por sua participação na morte do americano.
Nogueira foi executado, a tiros, no interior de uma churrascaria, no bairro Parquelândia, na noite de 23 de outubro de 1999.
Paulo Guerra foi pronunciado, isto é, a Justiça reconheceu seu envolvimento no crime e o mandou a julgamento, porém, ele recorreu e até agora permanece em liberdade.