sexta-feira, 15 de julho de 2016
TRE-CE - Reuniões preparatórias das eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou, nesta sexta-feira (15), em Fortaleza, a última reunião multidisciplinar com juízes e chefes de cartório de 71 zonas eleitorais do interior e da capital para tratar da organização das eleições 2016. O evento foi aberto pelo presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ao lado da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
Ao abrir a reunião, o presidente do TRE-CE afirmou que "nas eleições, a atração são os candidatos, mas nós da Justiça Eleitoral devemos estar atentos e não podemos nos omitir se tivermos que agir para preservar a lisura do pleito". O desembargador Abelardo Benevides Moraes lembrou aos juízes e servidores que eles "devem procurar atuar com equilíbrio e bom senso". E deixou uma mensagem a todos: "Sou otimista, amo que faço, tenho saúde, trabalho todo dia e acho que faremos a maior eleição do Ceará. Só perderemos para a seguinte".
Em sua fala aos juízes e servidores, a corregedora regional eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, fez questão de salientar a sintonia existente com o presidente do TRE ao afirmar que "ter equilíbrio é tudo o que se espera de um juiz que preside uma eleição municipal, quando os ânimos são acirrados, as alas próximas e a criatividade enorme" E concluiu: "Devemos estar atentos para agirmos com serenidade e firmeza no momento adequado".
Esta foi a terceira reunião realizada pela Justiça Eleitoral do Ceará. As outras duas aconteceram nos dias 1º e 8 de julho, em Sobral e Juazeiro do Norte com juízes e servidores de 52 zonas eleitorais das regiões norte e sul do estado, respectivamente. Nessas reuniões, os gestores do TRE-CE esclareceram os aspectos mais relevantes do registro de candidatura, propaganda e poder de polícia, representações, ação de investigação eleitoral e crimes eleitorais, além do treinamento dos mesários, atos preparatórios da votação, apuração, diplomação e o planejamento da biometria para o ciclo 2017-2018 (pós eleição).
Minirreforma Eleitoral
Com a minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2015, houve mudanças substanciais nos prazos do registro de candidaturas e de propaganda na campanha das eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para definição dos candidatos, que antes eram realizadas até 30 de junho, foram estendidas para o dia 5 de agosto, em 2016. Em consequência, a data final para o registro de candidaturas também foi alterada de 5 de julho para 15 de agosto.