segunda-feira, 11 de julho de 2016

Sites das prefeituras devem sair do ar até o fim das eleições.

Os portais e as páginas do Facebook das prefeituras ficarão indisponíveis até o fim das eleições municipais. A medida atende a legislação eleitoral e também o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veta propaganda e publicidade institucional três meses antes do pleito.
A lei nº 9504/97, artigo 73, VI, b, determina que só poderá ter propaganda de produtos ou serviços ou publicidade institucional em caso de grave e urgente necessidade pública, que deve ser reconhecida pela Justiça Eleitoral.
No Cariri, sites da maioria das prefeituras da região continuam no ar,entre elas Juazeiro e Crato.
(Com Blog do Eliomar)

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