A renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara veio acompanhada de uma estratégia para protelar seu processo de cassação e, desse modo, tentar manter o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal e evitar que o processo caia nas mãos do juiz Sérgio Moro.
Cunha apresentou, após renunciar à presidência, um requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que seu processo de cassação seja revisto, uma vez que ele não é mais presidente da Casa. O acordo que está sendo costurado é para que o presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PMDB-PR), seu aliado, devolva, em uma decisão monocrática, todo o processo ao Conselho de Ética e retarde sua cassação. Há controvérsia, porém, se Serraglio pode tomar essa decisão sozinho.
Com o gesto, ele também tenta assegurar que, ainda que seu processo avance, tenha um aliado na presidência da Casa. Ontem, após o anúncio, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou novas eleições para a próxima quinta-feira. Mas logo depois líderes da Casa se reuniram e anteciparam a eleição para terça-feira – mesma data da análise do recurso de Cunha na CCJ.
O relatório desse recurso foi apresentado anteontem. Nele, o relator Ronaldo Fonseca (PROS-PR) acatou apenas um dos 16 argumentos de Cunha que pediam a anulação do processo na CCJ. A avaliação de seus aliados e advogados é a de que o recurso sepultou as chances de salvar seu mandato e motivou a renúncia.
Assim, uma eventual cassação de Cunha será conduzida já pelo novo presidente da Casa. Hoje, ela é dividida em quatro grupos. Três deles integram a base do presidente em exercício da República, Michel Temer. O Centrão, no qual Cunha exerce ainda alguma influência e cujos principais partidos são PP, PSD, PSC e PTB; a antiga oposição, formada por PSDB, PPS e DEM; e o PMDB. A quarta força é a oposição, liderada por PT, PDT e PC do B.
No total, 14 nomes se colocam como candidatos, mas são considerados favoritos três deputados: Rogério Rosso (PSD-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Fernando Giacobo (PR-PR). Com tantos candidatos, o discurso oficial do Palácio do Planalto é de não interferir no processo por ora e esperar que a disputa seja mais restrita.
(Estadão)
