Ministros do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) defendem a legalização de jogos de azar (cassinos, jogo do bicho e bingos, por exemplo) como forma de aumentar a arrecadação do Estado e cobrir parte do rombo no orçamento da União.
Embora não tenham discutido oficialmente com Temer, Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) sinalizaram que o presidente é favorável à proposta, que representaria ganho anual de R$ 20 bilhões.
O Ministério Público Federal (MPF) contesta a iniciativa e alega que há riscos de incentivos à lavagem de dinheiro na legalização.
O Projeto de Lei (PL) 186/2014, que dispõe sobre a exploração de jogos de azar no País, avançou no Senado na semana passada e agora espera votação no Plenário da Casa.
A proposta estava prevista na “Agenda Brasil”, conjunto de medidas apresentado por Renan Calheiros, presidente do Senado, para recuperar a economia nacional.
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) no dia 16 de dezembro de 2015. No último dia 9, o PL foi encaminhado para inclusão na ordem do dia do Senado. Ainda não há previsão para votação.
A relatoria do projeto era do senador Blairo Maggi (PMDB), hoje ministro da Agricultura de Temer. O PL também tem apoio do deputado federal Maurício Quintella Lessa, titular do Ministério dos Transportes, que havia apresentado em 2008 proposta com teor semelhante, voltada especificamente para a legalização dos cassinos.
“Tivemos uma conversa há cerca de 30 dias e ele (Temer) viu a ideia (legalização dos jogos de azar) com bons olhos. Estou otimista, acho que o momento é muito propício à legalização”, disse o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP).
(O Povo)
