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| Hospital do Sertão Central de Quixeramobim será beneficiado com o recurso. |
O Governo Federal liberou o montante de R$ 36 milhões por ano para a Saúde, a ser incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade do Ceará. “Após muita luta conseguimos, finalmente, a liberação de recursos pelo Ministério da Saúde, que possibilitarão a abertura do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC)”, destacou o governador Camilo Santana, que trabalhou diretamente para atrair o recurso para o Estado. “Mais uma conquista do povo cearense”, reforçou.
Garantidos os recursos, o Governo do Estado vai iniciar o planejamento do cronograma de instalação de cada serviço do HRSC, em Quixeramobim. “Também com aporte de recursos do Tesouro do Estado, poderemos iniciar a prestação de serviços tão sonhada por toda a região”, afirmou Camilo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 850, do Ministério da Saúde. A portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros a partir da quinta parcela de 2016.
O limite financeiro estabelece o teto de financiamento e transferência dos recursos federais para ações e serviços de saúde na forma de bloco de financiamento, baseado na Portaria Nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007. O Fundo Nacional de Saúde fará a transferência do montante ao Fundo Estadual de Saúde do Ceará, em parcelas mensais, de forma regular e automática.
