quinta-feira, 7 de abril de 2016

Ministério Público apura desvio de R$ 400 mil dos cofres da Prefeitura de Santana do Cariri

Santana do Cariri fica localizado no Cariri Oeste.

Menos de 20 dias depois de ter sido notícia na mídia em todo o Estado do Ceará, eis que a Prefeitura de Santana do Cariri volta às manchetes e mais uma vez de forma negativa. Desta vez, por ser alvo de mais uma investigação do Ministério Público Estadual por suspeita de desvio de dinheiro público.
Nesta quinta-feira (7), uma força-tarefa montada por promotores do Ministério Público do Estado deflagrou, a operação “Contabilis”, na Região do Cariri, tendo como alvos contadores, contabilistas, assessores de contabilidade e pessoas físicas que teriam recebido valores por serviços não prestados ao município de Santana do Cariri. A fraude estaria estimada em mais de R$ 400 mil, apenas em 2015. O sócio da empresa Pontual Contabilidade, Airton Salviano de Lima, foi preso preventivamente.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva nas comarcas de Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre, contra seis pessoas investigadas em suposto desvio de verbas públicas. De acordo com as investigações, Airton Salviano de Lima tinha acesso ao sistema e ao encaminhamento de pagamentos do município de Santana do Cariri, tendo tais pagamentos sido feitos para os outros cinco envolvidos. Ele é investigado por supostamente ter pago para si mesmo e para a própria esposa, em 2015, a quantia de mais de R$ 75 mil.
Participaram da operação os promotores de Justiça Daniel Ferreira de Lira, Rangel Bento Araruna, Paulo Cristo Albuquerque, Juliana Silveira Mota, Thiago Marques Vieira e Aureliano Rebouças Júnior, contando com o apoio dos delegados da Polícia Civil Giuliano Vieira Sena, Júlio César Agrelli Lobo, Giovani de Souza Aquilo, além de mais de 20 inspetores de polícia. Os mandados de busca e apreensão e o de prisão preventiva foram expedidos pelo juiz substituto de Santana do Cariri, Christiano Silva Sibaldo de Assunção.
OUTRA AÇÃO
No dia 15 de março, por determinação do juiz da comarca de Santana do Cariri, Christiano Assunção, atendendo solicitação do promotor Daniel Ferreira de Lira, determinou o afastamento do procurador-geral do município, João Nuvens de Sousa; da secretária de Saúde, Solange Cidade Nuvens; e do secretário de Finanças, José Gomes do Vale; e mais três servidores municipais por suspeita de fraude em licitações na prefeitura. Na mesma ação, a Justiça determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário dos envolvidos.
NOTA DA PREFEITURA
Segundo nota enviada ao blog pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Santana do Cariri, em 5 de janeiro de 2016,  a Procuradoria e Assessoria Jurídica do município, protocolou, junto ao Ministério Público uma Notícia Crime, noticiando que haviam sido detectados alguns pagamentos sem autorização e a consequente não prestação dos serviços, verificação inicial feita através de uma simples consulta ao Portal da Transparência.
A nota diz ainda que após a constatação, com o auxílio dos setores técnicos da Prefeitura, verificou-se que foram montados simulacros de pagamentos apenas no sistema da contabilidade, sem a existência de processos de pagamentos físicos.
Concomitantemente a Noticia Crime, foi dado início na mesma data processo administrativo de investigação para a apuração dos fatos, processo este onde já foram ouvidas aproximadamente vinte pessoas, dentre elas pessoas físicas e jurídicas. Ainda segundo a nota, o referido processo encontra-se em fase de conclusão, restando apenas a apresentação do relatório final por parte da Comissão.

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