Para Fédor Dostoievsky foi aplicada pena de 9 (nove) anos de detenção e multa de R$ 165.958,10, enquanto Francisco de Assis recebeu pena de 6 (seis) anos de detenção e pagamento de R$ 142.249,80. Os dois são réus na Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), sob denúncia de irregularidades na contratação de transporte escolar no município entre os anos de 2008 e 2010.
O esquema de fraude superestimava a quilometragem dos ônibus, o que gerou prejuízo estimado em R$ 2,9 milhões aos cofres públicos. O caso foi denúncia pelo MPF em 2012, com base em investigação apontando que a empresa Viação São Francisco, vencedora da licitação para oferta de ônibus escolares, apresentou proposta superestimada em até 60%.
Segundo documentos colhidos pelo MPF, após operações de busca e apreensão, a empresa apresentou uma proposta que previa 3.079 quilômetros diários, para um total de 30 veículos, divididos em 30 rotas. O MPF refez as rotas e identificou a fraude. Eram 1.380 km (equivalente a distância entre Fortaleza e Salvador) pagos a mais, representando um prejuízo diário de R$ 4.830,00.
A empresa Viação São Francisco e seu proprietário, Francisco de Assiz Souza, além de Fédor Dostoievsky Viana, ex-presidente da Comissão de Licitação, foram acusados de improbidade administrativa. Na denúncia criminal, os dois são citados pelas práticas de fraude em licitação e estelionato.
(Jornal do Cariri)
