 |
| Agricultores familiares comemoram em Caririaçu |
A exemplo do que aconteceu em anos anteriores, a prefeitura municipal de Caririaçu realizou mais vez uma chamada pública com os produtores rurais do município, algo inédito até tomar posse a atual gestão. A licitação, como é conhecida a chamada pública, aconteceu na manhã desta terça-feira (29) no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME).
O auditório da SME ficou completamente lotado. Além dos produtores rurais que concorriam aos contratos, compareceram a chamada pública: professores, diretores das escolas municipais, alunos e a população em geral. Também estiveram presentes secretários municipais, vereadores da situação, a comissão de licitação da prefeitura, representantes dos parceiros municipais Banco do Brasil e Ematerce, além do prefeito João Marcos.
Com essa chamada pública, a Prefeitura Municipal de Caririaçu atende a legislação e cumpre a lei 11.947 de 16 de junho de 2009. A lei diz que pelo menos 30% da merenda escolar deve ser adquirida com os produtores da agricultura familiar do município. Nos anos de 2013, 2014 e 2015 esse número foi superado e atingiu 32%, cujas compras foram realizadas através dos PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Para 2016, a meta de 32% já foi superada, afirmou o secretário de desenvolvimento agrário, Alisson Morais.
Desta forma, a prefeitura cumpre a lei e ainda investe mais do que o previsto na agricultura familiar dos produtores locais.
Na chamada pública foram assinados 43 contratos, através do PNAE PAA, entre a prefeitura e os produtores rurais. Eles deverão fornecer às escolas produtos não industrializados, como: frutas, verduras, hortaliças, polpa de frutas, frango caipira, doce caseiro e demais produtos oriundos da agricultura familiar.
