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| Senador Eunício Oliveira |
O Senado buscou alternativas para driblar uma pauta de crises. Assim resumiu o líder e senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao fazer um balanço das atividades do Congresso em 2015.
De acordo com o parlamentar, apesar das dificuldades impostas pelo setor econômico e a piora do cenário político, o Senado apresentou uma pauta, chamada Agenda Brasil, por meio da qual foram apresentadas e votadas propostas com o objetivo de ajudar algumas áreas como infraestrutura, saúde, educação, redução de gastos e transparência.
O cearense observou que com o agravamento da crise política e econômica, foi preciso que os senadores buscassem conversar mais com suas bases e procurassem alternativas a pauta de ajuste fiscal que era predominante no Congresso.
Como exemplo, ele citou a Proposta de Emenda à Constituição, já promulgada, que definiu uma legislação tributária mais equilibrada relativa ao comércio eletrônico, fazendo com que estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste, pudessem ter mais participação nos valores arrecadados, gerando mais receita aos estados dessas regiões.
Outra matéria lembrada por Eunício foi a proposta que repatria recursos de brasileiros que estão no exterior e não declarados à Receita Federal. Com a oportunidade de que esses recursos, de origem lícita, sejam repatriados, novas receitas serão arrecadadas pela União, gerando caixa nesse momento tão difícil para a área econômica.
O peemedebista ainda destacou como iniciativas importantes a Lei de combate ao bullying, também já sancionada e a ter validade já em fevereiro. “Discutimos temas que estão presentes no dia a dia da população, e tenho certeza, trará efeitos positivos”, disse.
Outros temas enumerados por Eunício foram o aumento da licença maternidade, no prazo de até oito meses, para mães de bebê prematuro, a instalação da CPI do Futebol e a comissão especial de juristas para revisão da legislação desportiva.
Nordeste e Ceará
Sem esquecer suas raízes, Eunício afirmou que foi através da influência da liderança do PMDB que conseguiu vitórias importantes para o Nordeste e em especial, para o Ceará.
Ele citou como exemplo a concretização, através do ministério da Educação, da faculdade de medicina de Iguatu, a extensão do curso de veterinária e agronomia da UFCA em Lavras da Mangabeira e a doação de terreno, pelo Dnocs, para instalação do Campus da UFCA, na cidade de Icó. “Todos esses assuntos foram tratados diretamente com a presidente Dilma, que prontamente nos atendeu e tornou todas essas promessas, realidade”, comemorou.
Ele ainda citou a polêmica sobre a desativação do Dnocs, que estava nos planos da presidente Dilma, ao apresentar a reforma administrativa do Executivo. “Essa possibilidade foi imediatamente desfeita após nossa forte intervenção. Enquanto registrávamos mais um ano de seca era inadmissível que um órgão centenário como o Dnocs fosse desativado”, lembrou.
Ainda sobre o Dnocs, Eunício informou que a luta agora é para que a instituição possa passar por um processo de reestruturação, oferecendo condições para sua atuação.
Em relação a seca e seus efeitos no Ceará, o peemedebista acrescentou que intensificou ainda mais visitas aos ministérios responsáveis para cobrar políticas mais eficazes nos municípios cearenses. O líder também lembrou de emenda de sua autoria, a Medida Provisória 688/15, que retomou os descontos para os irrigantes agricultores e consumidores rurais sob as bandeiras tarifárias, além de uma outra emenda aprovada que prorrogou por mais 15 anos o prazo de aplicação de recursos federais na irrigação do Nordeste. “Foram vitórias importantes que trazem efeitos na produção e manutenção do homem no campo”, destacou.
(Assessoria do senador)
