Em meio às ações do governo para definir as estratégias contra o impeachment, a presidente Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (7), no Palácio do Planalto, junto com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), 30 juristas, que são contra o processo aberto na Câmara dos Deputados.
Na última quarta (2), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a autorização para a abertura do processo de impeachment. Em reação ao discurso do peemedebista, Dilma já negou "atos ilícitos", se disse indignada com a decisão dele e afirmou que defenderá o mandato dela com todos os instrumentos legais.
Intitulado “Juristas em Defesa da Democracia”, o grupo é formado por alguns juristas como Dalmo Dallari, doutor em Direito e professor emérito do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e Flávio Caetano, que foi o coordenador jurídico da campanha da presidente Dilma na eleição do ano passado.
Segundo a assessoria do grupo de juristas, eles querem “denunciar a falta de base jurídica do pedido de abertura do processo de impeachment”. Além disso, eles vão entregar à presidente cópias de trabalhos feitos por eles "sobre o instituto do impeachment".
“Todos opinam contrariamente à abertura do processo, por não estarem presentes, no pedido recebido pelo Deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma”, informou a assessoria, em nota divulgada à imprensa.
(Globo Online)
