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| Deputado Zé Aílton Brasil preside a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia (Foto: Flavio Pinto) |
Elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará. Esse é o objetivo do Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência. Iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado, com apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o colegiado será anunciado nesta sexta-feira (11), às 8 horas, na Presidência do Poder Legislativo.
O protocolo de intenções será assinado pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), pela vice-governadora Izolda Cela (Pros) e pelo representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
Presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (Pros), o Comitê terá como relator o deputado Renato Roseno (PSOL). Os demais componentes, deputados Zé Ailton Brasil (PP), Augusta Brito (PCdoB) e Bethrose (PRP), presidem comissões técnicas relacionadas ao assunto: respectivamente, Direitos Humanos e Cidadania; Juventude e Infância e Adolescência. Estas comissões atuarão junto ao Comitê, auxiliando-o a alcançar seus objetivos. Também integrarão o colegiado o coordenador do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar, bem como representantes do Governo do Estado e da sociedade civil.
Embora os índices de homicídios tenham caído nos últimos meses no Estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ceará ainda apresenta uma das maiores taxas de mortes violentas de jovens do País; entre as capitais, Fortaleza lidera o ranking das mortes nessa faixa etária.
O Comitê trabalhará na perspectiva de compreender as razões para o fenômeno da violência que afeta especialmente a faixa etária de 12 a 19 anos, a partir da análise das trajetórias de vida desses jovens – tanto dos que morreram como dos que cometeram homicídios – e propor ações concretas de enfrentamento.
Serão realizadas pesquisas de campo e audiências públicas, com a elaboração de um relatório com propostas de intervenção a ser entregue ao Governo do Estado.
