O projeto, que já conta com parecer favorável emitido pela relatora, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi retirado da pauta da comissão, por solicitação da própria relatora. Autor da matéria, o deputado federal cearense Chico Lopes, também do PCdoB, cobra a votação imediata do projeto, que depende apenas dessa aprovação para seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff e se tornar lei, beneficiando consumidores em todo o Brasil.
A retirada de pauta, na Comissão de Defesa do Consumidor do Senado, é um passo atrás na luta de entidades de defesa do consumidor, parlamentares e cidadãos pelo fim da cobrança de “roaming”, que penaliza milhões de consumidores. O fim da cobrança de “roaming” é apoiado por entidades de defesa do consumidor como a Associação Nacional dos Procons, a Proteste e o Procon Fortaleza. Juntamente com o pedido para que a matéria fosse retirada de pauta, foi apresentada nesta quarta-feira, na comissão, solicitação de realização de nova audiência pública sobre o tema.
Para o deputado Chico Lopes, autor do projeto, não há necessidade nem justificativa para uma nova audiência pública, tendo em vista que a matéria tramita no Congresso Nacional desde 2011. “A necessidade de proibir essa cobrança já foi exaustivamente discutida tanto pelo Congresso Nacional quanto pelas entidades de defesa do consumidor. O fim do ‘roaming’ vai representar um alívio concreto no bolso do consumidor, que ficará livre da cobrança de altos valores pelas ligações telefônicas feitas fora da sua área de origem. O consumidor ficará livre inclusive da condição de impedimento de utilizar o celular, mesmo que para apenas receber chamadas, nos casos de celular pré-pago em que o usuário não possui créditos e está em local diferente da região de origem de sua linha”, destaca Chico Lopes.
