A partir desta terça-feira (3), a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa promove quatro seminários regionais no Interior com o objetivo de debater a proposta da lei orçamentária anual (LOA) 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O primeiro encontro acontece em Sobral (região norte) e deverá reunir moradores dos municípios do litoral norte, serra da Ibiapaba e litoral oeste. Em 9 de novembro, será realizado seminário em Juazeiro do Norte, contemplando municípios do Cariri e da região centro-sul.
No dia 10 de novembro o debate ocorrerá no município de Quixeramobim, atendendo ao sertão central, sertão de Canindé, Inhamuns, Vale do Jaguaribe e sertão de Crateús.
O último seminário, em 11 de novembro, acontecerá na Assembleia Legislativa, em Fortaleza, englobando a Capital, Grande Fortaleza e cidades do litoral leste e Maciço de Baturité.
Segundo o deputado Júlio César Filho (PTN), a realização dos encontros obedece ao artigo 203 da Constituição Estadual (parágrafo 1°, inciso III), que determina a interiorização das discussões das peças orçamentárias, fazendo com que as prioridades sejam elencadas pelos próprios habitantes das microrregiões do Estado. Dessa forma, os seminários terão objetivo de aproximar ainda mais a Casa Legislativa dos seus representados.
“Esses encontros servirão para nortear os deputados que, nas oportunidades, receberão demandas tanto da população em geral como da sociedade civil organizada através das suas entidades e também da classe política local, prefeitos e vereadores”, afirma o parlamentar.
O deputado reforçou ainda que o objetivo da AL é encaminhar LOA e PPA para a sanção governamental até o dia 16 de dezembro deste ano.
A LOA 2016 foi entregue ao presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), em 15 de outubro, pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Hugo Figueiredo. A previsão orçamentária do projeto é de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano.
Já o PPA 2016-2019 chegou à Casa em 30 de setembro. O plano prevê investimentos de cerca de R$ 16 bilhões no Ceará, ao longo dos próximos quatro anos. Ambos os projetos contemplam investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e, em especial, em obras de recursos hídricos.
(AL)
