A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) inicia em Juazeiro do Norte, nesta quinta-feira (5), uma série de encontros regionais com objetivo de mobilizar os gestores municipais na luta, junto aos deputados federais do Ceará, para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo a APRECE, a matéria é considerada chave para equacionar os graves problemas financeiros enfrentados atualmente pelos municípios de todo o país, mas que segue parada na Câmara.
A primeira reunião será às 10h30 às 13h no Hotel Verdes Vales, reunindo representantes dos municípios de toda a Região do Cariri. A proposta que está em negociação é de uma alíquota de 0,38% para nova CPMF, que configura uma elevação na projeto original do governo, que previa alíquota de 0,20% com todos os recursos indo para o governo federal.
Com a alíquota maior, haverá uma repartição da arrecadação entre governo federal, estados e municípios. A alíquota de 0,38% seria compartilhada em 0,20% para a União, 0,09% para municípios e 0,09% para os estados.