Construída com recursos do Governo Federal, no valor global de R$ 1 milhão, as duas unidades Básicas de Saúde da Família receberam investimentos de R$ 202 mil do Governo do Estado em equipamentos, como cadeiras autoclave, odontológicas, central de nebulização, mesas ginecológicas e armários de frios, de um conjunto de 41 itens. As UBSF serão inauguradas neste sábado às 14h, em Várzea Alegre, na região do Cariri.
A cidade inaugurou em 2012 uma Unidade Básica de Saúde construída pelo Governo do Estado, no valor de R$ 178,660,00, e recebeu dois veículos doados pela Secretaria da Saúde do Estado para apoiar as ações da atenção básica de saúde.
A destinação e utilização dos recursos liberados pelo Estado foram definidas em novembro de 2013 pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB-CE), formada pela Secretaria da Saúde do Estado e gestores municipais de saúde. Para os municípios receberem os recursos, os critérios são bem claros.
1- Adesão aos consórcios públicos de saúde. Os consórcios são uma estratégia de gestão adotada pelo governo do Estado, por meio da Sesa, para a gestão das policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs regionais), construídas pelo Estado.
2- Cobertura da Saúde da Família igual ou superior a 70%, calculados com base nos dados do Relatório do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde de 2012, deduzidos os três meses de menor cobertura, com o percentual arredondado para 70% quando a cobertura atingir o intervalo entre 69,5% e 69,9%.
3- Percentual de recém nascido de mães com sete ou mais consultas de pré natal igual ou acima de 57,8% ( média estadual), de acordo com Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc/ 2012). Quando a cobertura ficar no intervalo entre 57,5% e 57,7% o percentual é arredondado para 57,8%.
No parágrafo único da Resolução da CIB-CE está destacado que os municípios que possuem menos de 10 equipes de Saúde da Família receberão recursos para aquisição de um kit de equipamentos e um veículo. Já os que têm de 11 a 20 equipes receberão recursos para aquisição de dois kits de equipamentos e dois veículos. Os municípios com mais de 20 equipes terão recursos para a aquisição de três kits de equipamentos e três veículos, baseado em dados de agosto de 2013 do relatório do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
Ao todo, 168 Unidades Básicas de Saúde da Família de 123 municípios de diferentes regiões receberam novos equipamentos com recursos do Governo do Estado, no valor total de R$ 24.469.000,00.
