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| Procurador Celso Leal, o juiz federal Leonardo Coutinho e o procurador Rafael Rayol. (Foto: Flávio Pinto) |
Está marcada para a próxima terça-feira, 7 de julho, audiência judicial em que o Ministério Público Federal (MPF) entregará aos gestores de Juazeiro do Norte o plano de trabalho elaborado para execução na área da saúde daquele município. A versão final do documento, com 44 páginas, será apresentada ao prefeito em exercício, Luiz Ivan Bezerra, e às Secretarias Municipais de Saúde e Gestão, além da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
O plano é resultado de intervenção realizada pelo MPF no sistema de saúde do município, ao lado da doutora em Saúde Pública e auditora judicial Ângela de Oliveira Carneiro. O documento aponta propostas de solução para diferentes problemas na saúde que foram identificados em auditoria e em seminário realizado para discutir serviços do setor.
Com o objetivo de subsidiar o estado e o dos município no processo de tomada de decisões pela melhoraria serviços de saúde, uma versão inicial do plano já havia sido apresentada a gestores públicos estaduais e municipais durante audiência pública realizada ainda em maio deste ano.
A versão final do documento apresenta a metodologia de trabalho utilizada durante a auditoria que identificou as falhas no município, além de uma análise abrangente sobre a situação encontrada. Problemas gerais que interferem na organização administrativa da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) também são elencados no documento. Para cada falha identificada, o plano apresenta propostas de solução, responsável e prazo de solução.
(MPF)
NOTA:
O Ministério Público Federal ainda avalia a contabilidade financeira da Secretaria de Saúde. O documento já foi encaminho ao órgão e seu resultado deve sair nos próximos dias. Nessa fase, o MPF deve se manifestar sobre prováveis desvio de dinheiro público e licitações suspeitas.
