 |
| Promotora Juliana Silveira diz que desde 2009, MP investiga festas no Hotel Verdes Vales. (Foto: Flávio Pinto) |
"Se vai ter ou não o show, a decisão é do juiz. A situação está posta pra ele e só ele pode decidir, não cabe a mim". A declaração é da promotora de Justiça, Juliana Mota Silveira Sena, que acompanha na Justiça a Ação Cautelar impetrada pela Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual contra a realização de shows nas dependências do Hotel Verdes Vales.
A promotora esteve nesta quarta-feira (15) no fórum de Juazeiro do Norte, mas não conseguiu audiência com o juiz Acelino Jácome, da 1ª Vara Cível, onde o processo se encontra. "O Ministério Público está fazendo sua parte. Desde 2009 que a colega Efigênia Cruz, por entender que ali não há garantias suficiente para impedir a propagação da poluição sonora e a segurança do público, tenta impedir shows no Hotel Verdes Vales. Falta um estudo técnico mais aprofundado. Como o juiz ainda não julgou esse processo, o show pode acontecer", explicou a promotora.
Devido a ampla repercussão em todo Estado, depois que esse blog publicou com exclusividade a informação de que o show da banda Aviões do Forró programada para este sábado (18) poderia não acontecer, o Ministério Público recebeu dezenas ligações de vários órgãos de imprensa do Ceará.
Ainda nesta quarta-feira, a advogada do Hotel Verdes Vales, Amanda Perez foi ao fórum e pediu carga ao processo, anexando aos autos, uma cópia do laudo realizado pela Autarquia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju), garantindo que o hotel reúne condições de realizar o show da banda Aviões do Forró. A mesma cópia foi apresentada no Ministério Público.
Além desse laudo, os técnicos e representantes da Amaju entregaram também à promotora Juliana Silveira, um TAC (Termo de Ajustamento e Conduta) acordado pelo representante do Hotel Verdes Vales, empresa promotora do evento e Amaju. onde fixaram horário de ocorrência da festa e nível máximo de sonorização da festa. "Como não participei da elaboração desse TAC, não posso fazer nenhuma posição. Vou analisar e depois decidir se pode ser feito outro. Vão ser feitas aferições para verificar se ruído sonoros irão causar ou não poluição sonora", acrescentou Juliana Silveira.
Caso a Justiça não julgue o processo até sexta-feira (17), o Ministério Público vai solicitar a presença do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Policiamento Ambiental Militar (BPAM) para fazer aferições dos decibéis no momento da festa. Juliana Silveira também afirmou ao blog que vai acompanhar a festa e que, ficou pré-determinado em acordo com a festa deverá transcorrer de acordo com laudo apresentada pela Amaju, que compreende entre 17h e 2h do sábado para domingo próximos. "Qualquer medida que descumpra as determinações pré-estabelecidas, os responsáveis serão passíveis da aplicação da lei", finalizou.
